O Ministério Público Estadual de São Paulo vai denunciar à Justiça o casal preso há uma semana acusado de torturar, agredir, matar, "mumificar" e enterrar o filho no quarto da casa onde todos moravam em 2008. A Promotoria concluiu, a partir do inquérito da Polícia Civil, que Eduardo dos Santos Lopes foi morto aos quatro anos de idade após apanhar da mãe e ser torturado pelo pai.
O casal também foi acusado de usar cal para ‘mumificar’ o corpo de Eduardo. O enrolou com sacos plásticos e o colocou dentro de uma mala, que ficou sob a cama onde dormiam os outros filhos. Em 2011, por conta do cheiro de putrefação do cadáver do menino, a mulher cavou um buraco sob a cama do casal para esconder a vítima. O assassinato foi descoberto na última quinta-feira (5) após uma denúncia anônima à polícia.
A pensionista Maria Madalena dos Santos, de 36 anos, e o ajudante Dirceu Santos Lopes, de 30, foram presos por policiais do 46º Distrito Policial, de Perus, na Zona Norte da capital paulista. Após escavações, Eduardo foi encontrado no imóvel do casal, no bairro Recanto Paraíso.
Denúncia
Na denúncia que deve oferecer na tarde desta quinta-feira (12) à Justiça, a promotora Mildred de Assis Gonzalez, do 5º Tribunal do Júri, do Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste, vai sugerir que Maria responda por homicídio doloso triplamente qualificado (por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa de Eduardo), com o agravante de a vítima ser menor de 14 anos de idade.
Para o Mildred, Dirceu tem de responder por tortura, com agravante de a vítima ser seu descendente. Tanto ele quanto a mulher, também foram denunciados por ocultação de cadáver, com agravantes de a vítima ser filho deles e criança.
“Um dos filhos contou em seu depoimento que o pai torturou o filho ao deixá-lo no banheiro, obrigando-o a ficar em pé, com os braços para cima até que ele voltasse do trabalho. Em seguida, disse que a mão foi até lá e começou a bater em Eduardo, a espancá-lo, até que o garoto morresse por causa das agressões. A mulher procurou o marido no trabalho para contar o que ocorreu, mas ele continuou no serviço. Quando voltou para casa, o casal passou álcool e cal no corpo da criança e a colocou numa mala embaixo da cama dos outros filhos. Era uma espécie de mumificação. Mas como o cheiro de putrefação do cadáver ficou forte, a mãe decidiu enterrar a mala com o corpo na casa", relatou a promotora Mildred ao G1.
Caso a Justiça receba a denúncia e leve Maria a júri popular, ela poderá ser condenada a uma pena de reclusão de até 25 anos, se for considerada culpada pelos jurados. Dirceu pode pegar punição de até 12 anos de prisão.
Prisão
Na sexta-feira (6), a juíza Lizandra Maria Lapenna, do 5º Tribunal do Júri, converteu a prisão temporária do casal em preventiva, para que Maria e Dirceu fiquem presos até um eventual julgamento.
A mulher estava detida no Centro de Detenção Provisória (CDP) em Franco da Rocha, na Grande São Paulo; o homem, no CDP Belém, na região central da capital paulista. Ambos foram ameaçados de morte pelos outros presos por causa da gravidade do crime que foram acusados de cometer contra o próprio filho.
O que dizem os acusados
O G1 não conseguiu localizar os advogados de Maria e de Dirceu para comentarem o assunto.
À polícia, a pensionista e o ajudante confessaram parcialmente os crimes. Em seu interrogatório, Maria alegou que foi o marido quem matou Eduardo. Ele teria batido na criança dez dias antes, mas o menino não resistiu aos ferimentos e morreu. Ela também falou que Dirceu a obrigou a ajudá-lo a enterrar o garoto. Disse ainda que só não procurou a polícia por que foi ameaçada pelo homem e teve medo de ser morta.
Lopes deu outra versão: contou que a mulher espancou e matou a criança. Disse ainda que Maria e a filha mais velha dela _a enteada dele tinha 14 anos na época do crime_ enterraram Eduardo. E falou que não contou isso à polícia porque a pensionista o ameaçou de morte.
Segundo o Ministério Público, a filha mais velha de Maria, atualmente com 18 anos, mora sozinha. Três filhos do casal, dois meninos, com 7 e 6 anos, e uma menina, de 3, estão sob a guarda de uma tia materna por decisão da Justiça.
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