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Cidades/Geral
Sexta - 10 de Janeiro de 2025 às 07:24
Por: Joanice de Deus/Diário de Cuiabá

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Violação dos direitos humanos
Violação dos direitos humanos

Em 2024, o Disque 100, canal oficial para comunicação das violações dos direitos humanos, contabilizou 6.321 denúncias oriundas de Mato Grosso, um aumento de 44,3% em relação ao ano anterior, com 4.378 registros. O total de violações também subiu, passando de 27.219, em 2023, para 40.465 (48,6%), no ano passado.

Os dados foram divulgados no último dia 3 deste mês pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Conforme informações, as denúncias são a quantidade de relatos de violação de direitos humanos envolvendo uma vítima e um suspeito e as violações são qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima.

Entre os casos mais recorrentes, estão violação à integridade por negligência, tortura psíquica e integridade física com exposição de risco à saúde. O ano de 2025 está apenas no começo e, até o momento, Mato Grosso já contabiliza 387 queixas de violações de direitos humanos e 53 denúncias.

No país, houve um incremento de 22,6% no período. Foram 657,2 mil denúncias, em 2024, contra 536,1 mil ocorrências no ano anterior. A quantidade de violações também saltou de 3,4 milhões para 4,3 milhões, respectivamente.

Dentre os grupos vulneráveis, o Estado apresenta um cenário semelhante ao verificado em nível nacional, com a maioria das ocorrências praticadas contra crianças e adolescentes (2.850). Após, vêm idosos (1.361) e, mulheres (1.324). No país, foram 289,4 mil denúncias relacionadas a menores; 179,6 mil a idosos e 111,6 mil mulheres.

Há ainda reclamações de violações cometidas contra cidadão, família ou comunidade (771); pessoas com deficiência (688); indivíduos com restrição de liberdade (224); LGBTQIA+ (90) e em situação de rua (27).

Já quanto ao início da violação, 1.730 casos ocorriam há mais de um ano e 1.164 há pelo menos um mês. No entanto, 536 e 392 das denúncias, os atos já ocorriam há mais de 10 anos e há mais de cinco anos, respectivamente.

Quanto ao cenário, a casa onde resiste a vítima e o suspeito é apontado como o principal local (2.674). Após, vem apenas a moradia da vítima (1.957); do suspeito (238); unidade prisional (220); unidade de ensino (192), entre outros, a exemplo do ambiente virtual (84).

No país, os estados de São Paulo (174,6 mil), Rio de Janeiro (83,1 mil) e Minas Gerais (72,8 mil) lideram o ranking com o maior número de registros. Esses estados também têm os maiores números de violações de direitos humanos, com 1,17 milhão; 562,1 mil; e 490,6 mil, respectivamente.

Para a coordenadora-geral do Disque 100, Franciely Loyze, os dados refletem a confiança da população no serviço. “A Ouvidoria tem retomado o olhar para o Disque 100 como um canal de denúncias de violações de direitos humanos que tinha perdido as suas especificidades”.

No geral, os números mostram que a maioria das vítimas são do gênero feminino (372,3 mil), pessoas brancas (261,6 mil), e com idade entre 70 e 74 anos (32,5 mil). As denúncias violações de direitos humanos podem feitas pelo disque 100 ou (61) 99611-0100 (WhatsApp). O serviço é gratuito.





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