Nilson Leitão debate demarcações de terras indígenas

Como membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) participou nesta quarta-feira, 11, da mesa redonda que debateu as demarcações de terras indígenas brasileiras.

Como convidados estavam presente o juiz federal, Narciso Leandro Xavier Baez, e o procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Rodinei Escobar Xavier Candeia. Por obterem um conhecimento profundo, um dos principais pontos abordados no debate foi a legislação brasileira.

Segundo o juiz Narciso Baez, desde cinco de outubro de 1988, a Constituição Federal determina que as terras ocupadas só serão consideradas propriedade indígena se, além da moradia estabelecida, sejam comprovada atividades produtivas que preservem sua reprodução física e cultural, mantendo seus costumes e tradições.

Para Leitão é preciso que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) intensifique os estudos que delimitam as áreas, colocando as demarcações de acordo com a lei. “A FUNAI é o órgão responsável por fazer um estudo antropológico que reconheça a terra indígena. Se esse trabalho técnico e especializado não for feito, não existirá uma confirmidade com a lei”, questiona.

Junto com o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, o deputado Nilson Leitão, e os demais membros da bancada do Estado na Câmara, participa de uma audiência com a presidente da FUNAI, Marta Maria do Amaral Azevedo. O assunto da reunião será justamente as terras indigenas no Estado.