Relatório propõe estratégias para o seguro rural no Brasil

Após cinco meses de levantamento de dados, o resultado de um estudo sobre a importância do seguro rural na economia brasileira foi divulgado na última terça-feira, no sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. O trabalho foi elaborado pela empresa de consultoria MBAgro a pedido da Comissão Temática de Seguro Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A agricultura é responsável por sustentar, desde 2001, o superávit da balança comercial brasileira. Em 2011, o saldo das exportações agrícolas de US$ 77,5 bilhões segurou o saldo comercial do País, de US$ 30 bilhões. Os números mostram a importância de garantir aos produtores uma política de mitigação de risco, sendo o seguro agrícola a principal forma de assegurar a estabilidade de renda.

O relatório – que leva em conta fatores de risco de produção e financeiro – apresenta propostas para a criação de um mercado de seguro agrícola eficiente, amplo, robusto e duradouro. Parte das ações é de caráter imediato, sendo as demais de garantias de sustentação a essa etapa e com fins de diminuir os gastos do Governo. “Uma carteira maior de seguro rural dilui significativamente o risco entre culturas, regiões, produtores. Isso cria um ciclo virtuoso que permite reduzir o valor do prêmio o que por sua vez atrai mais produtores, elevando a carteira e diminuindo o risco percebido”, explicou o coordenador do estudo, Alexandre Mendonça.

As proposições sugerem especialmente planejar a longo prazo (mínimo de cinco anos) e garantir recursos ao programa de subvenção do Prêmio Seguro Agrícola. Outras ações incluem criar um banco de dados com informações dos produtores e da matriz de risco, formar uma comissão de acompanhamento ao programa de subvenção, tornar gradativamente obrigatório o seguro agrícola nas operações de crédito, garantir benefícios aos produtores rurais como estímulo para desenvolver boas práticas agrícolas, negociar a subvenção complementar de estados e municípios, considerar necessidades regionais e reservar um fundo de reparação às seguradoras.

Recursos
A pesquisa ainda aponta o montante necessário para subvencionar o prêmio de seguro para os principais cultivos da agricultura brasileira, como a soja e o milho. A estimativa combina dados efetivos da subvenção e do prêmio do seguro rural de 2010 com as áreas plantadas em 2009/10 (segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE). Em 59,645 milhões de hectares, o prêmio total calculado seria de R$ 4,076 bilhões. O valor é inferior ao total da diminuição de receitas para uma perda de safra na ordem de 10%, cenário no qual o Governo deixaria de arrecadar R$ 5 bilhões, segundo a estimativa do relatório.

Em 2011, mais de 18% da área agrícola brasileira tinha algum mecanismo de proteção, atendendo 1,55 milhão de produtores. Nos Estados Unidos, por exemplo, a cobertura contra perdas de produção por problemas climáticos é de 80%.

A apresentação foi feita para representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Agricultura, Casa Civil, Desenvolvimento Agrário, além de Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Banco Central, Superintendência de Seguros Privados (Susep) e representantes dos produtores rurais e seguradoras