Morte solitária ronda idosos que vivem longe de suas famílias Em cinco dias, três idosos foram encontrados sem vida com indícios de morte natural em Mato Grosso

O caso do ator norte-americano Gene Hackman, de 95 anos, que sofria de Alzheimer e morreu após cerca de 10 dias vagando em casa sozinho, sem nenhum atendimento, levantou discussões sobre mortes solitárias de idosos.

O Estado deve proporcionar à pessoa idosa condições que a permita garantir a dignidade

O ator era dependente de esposa, Betsy Arakawa, de 65, que faleceu dez dias antes, deixando-o sem nenhum cuidado, mesmo tendo filhos, até ele morrer de parada cardiorrespiratória.

Apesar das realidades sociais e econômicas distintas, a morte solitária é um drama que pode atingir idosos em qualquer lugar.

Em Mato Grosso, somente em um período de cinco dias no mês de março, três deles foram encontrados sem vida em suas residências, sendo que dois estavam em avançado estado de decomposição. As investigações preliminares apontaram para indícios de morte natural. Ou seja, adoeceram e agonizaram sem que houvesse alguém por perto para auxiliar.

O diretor do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cededipe), Isandir Rezende, disse ser necessário avaliar o estado de saúde dessas pessoas de forma técnica e por graus.

Se o idoso estiver no grau 1, significa que é independente; no grau 2 que precisa de ajuda para algumas atividades; e se estiver no grau 3, é necessário cuidado contínuo, pois a dependência é total.

Para uma pessoa idosa ser removida de sua residência, a legislação também estabelece critérios além do grau de saúde, afirmou Rezende, como a própria autorização deles para serem internados em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

Até 2022, Mato Grosso tinha 30 ILPIs, de acordo com dados do Governo Federal, cinco delas na Capital.

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O diretor do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cededipe), Isandir Rezende

Além disso, todas as ILPIs do Estado são particulares, incluindo o Abrigo Bom Jesus, em Cuiabá, que é uma instituição filantrópica. Sendo o único que presta serviços de forma gratuita ao idoso, está lotado, com uma fila de mais de 30 esperando para serem acolhidos com decisão judicial, de acordo com o delegado da Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa, Marcos Veloso.

O delegado explicou que, apesar de o valor entre os abrigos variar, muitas pessoas não têm condições de arcar nem com os custos do mais barato deles.

“E tem um detalhe a mais. Ele é uma pessoa que necessita de cuidados especiais. Então, por exemplo, você tem idoso que não tem locomoção, que é acamado, e precisa de um lugar específico para colocá-lo. E dependendo do idoso, precisa de um cuidador. Precisa de uma pessoa para fazer as coisas por ele. É uma questão bastante complexa”, explicou o delegado.

Caso a pessoa idosa não tenha família, responsável direta pelo seu bem-estar, e também não queira ou tenha condições de morar em uma ILPI, cabe ao Ministério Público acionar o Judiciário, que deve conceder uma medida protetiva para evitar riscos à vida.

Além disso, se a família não tiver condições financeiras, a Secretaria de Assistência Social é obrigada a dar apoio e garantir um benefício socioassistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O diretor do Cededipe afirmou que o Poder Público deve usar todos os meios para que ele possa viver junto à família.

No entanto, o benefício, mesmo se for concedido, não supre as necessidades. O valor da ILPI mais barata de Cuiabá corresponde a dois terços do benefício, e a pessoa pode precisar de outros itens essenciais, incluindo medicações.

Filhos que se afastam

Outra questão citada pelo dietor do Cededipe é quanto aos filhos que se afastam dos pais por terem sofrido algum tipo de abuso.

“Esse é um assunto que temos nos deparado nos últimos anos, onde alguns filhos se recusam a dar o zelo, cuidado, a esse pai na velhice. A legislação é clara ao afirmar que a responsabilidade de cuidar dos pais na velhice é da família, independente do relacionamento no passado”, disse Isandir Rezende.

Câmara de Cuiabá/Reprodução

O delegado Marcos Veloso, da Delegacia Especializada de Delitos contra a Pessoa Idosa

Já o delegado Marcos Veloso afirmou que este tipo de situação está se tornando mais frequente. De acordo com ele, muitas pessoas não criam vínculos saudáveis com os filhos, mas exigem cuidado na velhice.

“Tem uma pesquisa que explica que saber envelhecer não é você fazer caminhada todo dia, não é ir na academia, não é ter plano de saúde, alimentação saudável. Essas são coisas que vão te ajudar a envelhecer. Mas saber envelhecer é preparar o seu ecossistema familiar para cuidar de você no futuro. Mas aí, se a pessoa trata mal os filhos na infância, os abandona, quando chega na velhice não pode querer isso”.

O delegado disse, ainda, que, mesmo que a sociedade e as próprias autoridades como ele, não concordem, a legislação obriga os filhos a darem suporte mesmo a esses pais negligentes. O idoso tem esse direito assegurado conforme o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003 alterada para Lei 4.438/2021) e a Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei 8.842/1994).

A solidão

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa disse que a pessoa idosa é a que mais sofre por conta da dependência da maioria para tarefas simples, como ir ao supermercado, teatro, cinema, viagens e até em centros de convivência.

“O Estado deve proporcionar à pessoa idosa condições que a permita garantir a dignidade, calçadas seguras para caminhar, qualidade do transporte urbano, moradia, segurança, qualidade e a prevenção da saúde, fatores essenciais que possibilitem à pessoa idosa viver com dignidade”, completou Rezende.

Disque 100 para denunciar todo ato de violência praticado contra o idoso.