Ministério cancela 76 mil licenças de pescadores em todo o Brasil MT concentra o maior número de licenças de pescadores canceladas na região após ação do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Mato Grosso aparece como o estado com o maior número de licenças de pescadores profissionais canceladas no Centro-Oeste, após decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que determinou o encerramento definitivo de registros suspensos por suspeita de irregularidades.

O levantamento com base nas listas divulgadas pelo Governo Federal, nesta segunda-feira (9), aponta que 47 licenças foram canceladas em MT, o maior volume da região, que soma 80 cancelamentos no total.

A medida foi oficializada por meio da Portaria MPA nº 629, publicada nesta segunda-feira (9), que determinou o cancelamento dos registros previamente suspensos pela Portaria MPA nº 548, de setembro de 2025.

A suspensão ocorreu após investigação da Polícia Federal no âmbito da Operação Big Fish, que apurou suspeitas de fraudes no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

Segundo o Ministério, os pescadores e pescadoras afetados não apresentaram recurso administrativo dentro do prazo legal de 30 dias, o que resultou no cancelamento definitivo dos registros. Ainda segundo o órgão, a decisão impossibilita novas contestações para tentar reaver o registro.

Dados regionais

No recorte regional, Goiás registrou 23 cancelamentos, o Distrito Federal com nove e Mato Grosso do Sul apenas um. Apesar da liderança regional de Mato Grosso, o Centro-Oeste representa cerca de 0,11% do total nacional de 76 mil licenças canceladas em todo o país.

A lista completa de registros cancelados já está disponível, e pode ser acessada clicando aqui.