CPI quer convocar Juarez e executivos que denunciaram esquema Marcos Borges quer a íntegra da delação e critica qualidade dos serviços de empresa de saneamento

Vereador e autor de requerimento que criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa de saneamento Aegea e o deputado federal Juarez Costa (Republicanos-MT), o advogado Marcos Vinícius Borges (PSDB) vai pedir cópias da colaboração premiada dos ex-executivos da empresa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Ministério Público de Mato Grosso.

O parlamentar de Sinop (MT) esteve em Brasília e Cuiabá há algumas semanas, mas não obteve os documentos. Agora, depois que o Metrópoles mostrou que a Aegea confessou pagar R$ 30 milhões em propinas a Costa, incluindo uma BMW, ele vai apresentar requerimento na próxima reunião da comissão de inquérito.

Juarez Costa foi prefeito de Sinop, cidade-pólo do agronegócio brasileiro localizada no norte de Mato grosso. Ele é um dos vice-líderes do Republicanos, PP e MDB na Câmara.

Segundo o vereador Marcos Borges, o objetivo da CPI é saber porque a gestão atual da prefeitura renovou o contrato da Aegea por 10 anos apesar de supostos problemas ambientais e sociais que ele denuncia. A empresa teria sido responsável por vazamentos, ruas esburacadas, esgoto a céu aberto e cobranças indevidas. A reportagem questionou Borges se os alegados pagamentos de propina seriam a resposta a isso. Ele disse que é preciso verificar a situação.

“Nós queremos entender o que existe por trás, tanto da instalação dessa empresa na cidade, bem como por que essa prorrogação está ocorrendo”

Marcos Borges (PSDB), vereador de Sinop

Deputado ironiza e diz possuir 8 BMWs

O deputado Juarez Costa não respondeu às perguntas da reportagem, que o procurou pessoalmente em seu seu gabinete, por telefone e por e-mail novamente na terça e na quarta-feira. Mas, nesta semana, pela primeira vez, ele quebrou o silêncio depois de dias sem responder aos questionamentos da reportagem.

Ele concedeu uma entrevista coletiva a jornais locais na qual negou as acusações de propina. Costa ironizou ao dizer que possui “oito” BMWs. “Quem recebe R$ 30 milhões vai se preocupar com uma BMW? Dá para comprar quantas?”, afirmou ele na terça-feira (16).

“Eu tive oito. Será que é uma dessas oito? Não era nem quando eu era prefeito, disse Juarez Costa, em entrevista a jornais locais

A reportagem procurou a Aegea e a prefeitura de Sinop, comandada por Roberto Dorner (PL). Os esclarecimentos serão publicados se forem recebidos.

Mas, em fevereiro, a empresa disse que as práticas de corrupção ficaram no passado, antes da assinatura do acordo de colaboração premiada com a Procuradoria Geral da República, em 2020. “A adesão da companhia ao Termo de Acordo como garantidora, concluindo definitivamente os eventos, objetivou fortalecer seu compromisso com a ética, assegurando assim sua cultura de integridade corporativa”, afirmou o diretor financeiro André Pires Dias em comunicado aos mercados financeiros.

Gigante do saneamento básico, a companhia atua em 890 cidades atendendo 39 milhões de pessoas. À Justiça, seus executivos confessaram pagar R$ 63 milhões em propinas entre 2010 e 2018 em 20 municípios de seis estados. Quase a metade disso teria ido para Juarez Costa.

No mesmo ano em que executivos relatavam propina, a Itausa, holding controladora do Itaú Unibanco, aportou R$ 1,3 bilhão na Aegea. Ainda em julho de 2021, a Itausa ampliou a participação na empresa, investindo mais R$ 1,2 bilhão. Atualmente, a participação da Itausa no capital social da Aegea gira em torno de 13%.

Deputado reclama de divulgação de delação

Juarez Costa divulgou nota na quarta-feirea (18) em que reclama da divulgação dos depoimento da Aegea e diz que isso aconteceu às vésperas das eleições. No texto, ele não confirma nem nega as acusações. Costa afirma que vai tentar obter cópias da colaboração premiada.

Na entrevista coletiva, ele culpou um adversário político, sem citar seu nome, pela divulgação das informações: seria o ex-prefeito e ex-deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

Veja os principais trechos da entrevista com o vereador Marcos Vinícus Borges.

Metrópoles – Qual é o objetivo da CPI, vereador?

Marcos Vinícius Borges – O principal motivo da CPI é a gente tentar entender o porquê, mesmo com tantas falhas grotescas, esse contrato nunca é rompido pela prefeitura. O que é que tanto assegura esse contrato? Por que, mesmo com tantas denúncias e tantos serviços mal executados, essa empresa nunca é desligada?

Quais são os problemas?

Vazamentos, cobranças indevidas, ruas esburacadas com asfalto. Quando eles fazem os buracos lá, eles asfaltam novamente, mas sempre com asfalto de má qualidade, que inclusive vem cedendo em alguns locais da cidade. Sem falar no estrago ao meio ambiente que eles vêm causando à cidade. Não é que eles cuidam do asfaltamento da cidade, mas, nos pontos que eles quebram, têm que refazer. E aí nessa parte vem ocorrendo bastantes problemas

Qual é esse estrago ao meio ambiente?

Tem ruas em que os dejetos estão passando ali pelo meio fio da rua. O esgoto ali é a céu aberto mesmo.

Na colaboração, a Agea confessa pagar R$ 30 milhões para o então prefeito. Como avalia isso?

Quando pedimos a abertura da CPI, solicitamos os esclarecimentos dessas denúncias envolvendo o ex-prefeito Juarez Costa com essa empresa, já que ela foi instalada na cidade à época que o Juarez, à época prefeito, administrava a cidade. E [sobre] essas delações, já pedimos para que isso também seja investigado e esclarecido à sociedade, a maneira como essa empresa se instalou na cidade e qual que é a ligação do ex-chefe do Executivo com ela.

O que a CPI pretende fazer?

Nós pretendemos requerer uma cópia desses documentos, até mesmo para que nós possamos convocar nessa CPI, para que possamos, juntamente com a Justiça, procurar a devido a punição, inclusive a ele, se ele tiver o envolvimento citado. A Justiça vem falhando muito, vem sendo muito omissa quando tratamos de grandes figuras públicas.Se esses processos não tiverem o devido cuidado, acabará ocorrendo a prescrição [arquivamento do processo por excesso de demora no julgamento] e essas figuras políticas novamente terminarão impunes e a empresa também terminará impune.

Vocês pedirão convocações?

Nós iremos pedir a convocação dos responsáveis da empresa. Pretendo pedir a convocação do ex-prefeito Juarez Costa, pretendo pedir a convocação do atual prefeito Roberto Dorner [PL], visto que este renovou o contrato por mais 10 anos, mesmo com a empresa tendo uma reprobabilidade muito grande na cidade. Nós queremos entender o que existe por trás, tanto da instalação dessa empresa cidade, bem como por essa prorrogação que está ocorrendo.

E os delatores, os executivos, o Hamilton Amadeu…

Também pretendemos convocá-los

Pelo menos o presidente e o relator da CPI querem obter cópias da colaboração premiada lá no Ministério Público de Cuiabá, no STJ? Querem convocar o Juarez Costa, Hamilton Amadeu, os executivos?

Eu não tenho essa informação, visto que nós só tivemos até agora duas reuniões, uma para escolher o presidente e o relator. O presidente chegou a agendar uma nova reunião, mas desmarcou. O meu requerimento está pronto, inclusive para ser protocolado já na próxima reunião. Pedir inicialmente os documentos, até para fortalecer o pedido de convocação. Esse documento é muito importante, e até mesmo para que nós possamos, ao convocar essas pessoas, possamos fazer as perguntas pertinentes.