MT perde R$ 109,7 milhões em dotações para obras federais Maior redução, de R$ 100 milhões, atinge trecho da BR-158 entre Ribeirão Cascalheira e a divisa com o Pará; Governo Federal também retirou recursos da BR-242 e da Ferrovia de Integração Centro-Oeste

Mato Grosso perdeu R$ 109,7 milhões em dotações orçamentárias que estavam destinadas a três importantes projetos federais de infraestrutura no Estado. A maior redução, de R$ 100 milhões, atingiu a BR-158, corredor utilizado para o escoamento da produção agropecuária em direção aos portos do Arco Norte.

Os cancelamentos foram oficializados pela Portaria GM/MPO nº 397, do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (14).

O ato abre crédito suplementar de R$ 654,758 milhões nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e utiliza, entre as fontes para financiar as novas despesas, a anulação de dotações anteriormente reservadas a outras programações.

Em Mato Grosso, foram atingidos recursos das BRs 158 e 242 e da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).

Sozinha, a BR-158 concentra mais de 91% dos R$ 109,7 milhões retirados das três programações no Estado.

A redução de R$ 100 milhões ocorreu na ação orçamentária 11VA, denominada oficialmente “Construção de Trecho Rodoviário – Divisa PA/MT – Ribeirão Cascalheira – na BR-158/MT”.

Os recursos estavam previstos para a construção do trecho entre Ribeirão Cascalheira (900 km a nordeste de Cuiabá) e a divisa de Mato Grosso com o Pará.

Outros R$ 1,9 milhão foram cancelados da construção do trecho da BR-242 entre o entroncamento com a BR-163, em Sorriso, e a BR-158, em Ribeirão Cascalheira.

A terceira redução alcançou a Fico, que perdeu R$ 7,7 milhões de dotação destinada às obras no território mato-grossense.

REMANEJAMENTO - A portaria promove uma ampla redistribuição de recursos dentro do Orçamento da União. Conforme estabelece o próprio documento, o dinheiro necessário à abertura do crédito suplementar decorre da “anulação de dotações orçamentárias”.

Entre as programações que receberam suplementação estão R$ 10,97 milhões para Segurança Presidencial, na Presidência da República, e R$ 50 milhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinados ao pagamento de honorários periciais em processos judiciais nos quais o instituto figure como parte.

O ato entrou em vigor na própria segunda-feira, data de sua publicação.

A retirada das dotações não significa necessariamente o cancelamento das obras. No caso da BR-158, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que os serviços previstos não serão paralisados em razão da alteração orçamentária.

BR-158 - A implantação e pavimentação da BR-158 integra um projeto de 195,42 quilômetros, com investimento previsto superior a R$ 670 milhões.

A intervenção é considerada estratégica para solucionar um dos principais gargalos rodoviários do nordeste de Mato Grosso.

Em maio, o Dnit informou possuir licença ambiental para avançar em 93,99 quilômetros do Lote A, correspondente ao contorno da Terra Indígena Marãiwatsédé.

O Lote B, com outros 101,43 quilômetros, encontrava-se em fase de desenvolvimento do projeto.

A conclusão do corredor é aguardada principalmente pelo setor produtivo. A BR-158 integra uma das rotas utilizadas para transportar soja, milho e algodão produzidos em Mato Grosso em direção ao Pará e, posteriormente, aos terminais do Arco Norte.

Cerca de 2 mil carretas e caminhões trafegam diariamente pela rodovia, segundo os dados utilizados no planejamento da obra.

O cancelamento de R$ 100 milhões da dotação ocorre, portanto, em uma obra considerada estratégica para ampliar a capacidade de escoamento da produção do Estado. Embora o Dnit assegure a continuidade dos serviços, a mudança reduz o volume de recursos que estava reservado no Orçamento Federal para o empreendimento.

Além da BR-158, a redução simultânea de dotações da BR-242 e da Fico atinge três projetos que fazem parte da estratégia de criação de novos corredores logísticos para Mato Grosso, Estado que lidera a produção nacional de grãos.