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Cidades/Geral
Segunda - 02 de Julho de 2012 às 14:14
Por: Ericksen Vital

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O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) em Brasília contra a decisão da Justiça de Mato Grosso que extinguiu a ação civil pública que pede a paralisação das obras de uma usina hidrelétrica no Rio Teles Pires, até que fosse feito um estudo sobre os impactos da construção da obra em três terras indígenas. A usina deve ser construída às margens do rio, na divisa dos estados do Pará e de Mato Grosso, na região próxima a Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá (MT).

A usina é a primeira das cinco previstas pelo setor elétrico para o rio Teles Pires. Na visão do MPF, a obra deve impactar os povos indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku, cujas terras estendem-se entre o Pará e Mato Grosso. O andamento da obra para a construção da usina foi autorizado por uma licença prévia concedida, segundo o MPF, sem levar em consideração os impactos causados aos indígenas.

A Justiça Federal de Mato Grosso extinguiu a ação civil pública - de abril de 2012 - alegando que os pedidos feitos pelo MPF nesta ação estariam contemplados em uma outra ação proposta em março deste ano. No entanto, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger argumenta que a relação jurídica processual existente entre as duas ações é de conexão.

Conforme explicou a procuradora, a primeira ação consiste na ausência de consulta aos povos indígenas afetados pela usina, ao passo que a causa de pedir da ação civil pública é a ausência do estudo do componente indígena.

De acordo com os próprios índios, as cachoeiras de Sete Quedas, que ficariam inundadas pela barragem, são o lugar de desova de peixes importantes para as etnias, como o pintado, pacu, pirarara e matrinxã. Outras ameaças à vida indígena citadas pelo MP são os conflitos gerados pelo aumento do fluxo migratório na região, como a especulação fundiária, desmatamento ilegal, pesca predatória e exploração ilegal de recursos minerais.





Fonte: Do G1 MT

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