Secretaria do Tesouro autoriza MT a arrolar resíduo da dívida

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deu autorização oficial para que Mato Grosso reestruture o resíduo da dívida estimada atualmente em pouco menos de R$ 1 bilhão. O ‘aval’ foi dado na última sexta-feira (29) e a partir de hoje (02) o Estado já começa a conversar com os bancos interessados em ‘comprar’ a dívida, disseram fontes do gabinete do governador e da Secretaria de Fazenda (Sefaz) ao Olhar Direto na manhã desta segunda-feira.

A reestruturação é crucial para que o Estado reduza o comprometimento das Receitas Correntes Líquidas (RCLs) com os serviços da dívida.

Emissários do Governo mato-grossense deverão fazer nas próximas 48 horas ‘um ajuste fino’ para cumprir as últimas exigências feitas pela STN, de acordo com as mesmas fontes.

Desde o início das negociações com a STN, há dois anos, o governo estadual já pagou cerca de R$ 200 milhões do resíduo da dívida. Dos R$ 1,2 bilhão autorizados anteriormente na proposta de reestruturação, restam pouco mais de R$ 1 bilhão.

O objetivo inicial do governo do Estado era renegociar o total da dívida, estimada em R$ 5 bilhões. No entanto, a STN deu aval para que apenas o resíduo fosse renegociado. Com isso, o Estado pretende reduzir pela metade a alíquota fixada pela União, atualmente entre 10,5% a 12% ao ano, e que tem por base o Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM).

Conforme os termos da negociação entre o governador Silval Barbosa e o secretário Arno Augustin, da STN, a taxa de juros da renegociação do resíduo da dívida de Mato Grosso com a União será de 5% ao ano e terá como indexador o dólar. A nova taxa de juros a ser definida é favorável ao governo do Estado em comparação com a proposta anterior, que chegava aos 5,8% anuais.

Apesar do aval oficial da STN para que o Estado possa arrolar o resíduo da dívida, a demora nesta definição tem tirado a paciência do governador, que afirma já ter cumprido todas as exigências feitas pelo governo para conclusão deste processo.

“Só falta é assinar o contrato. Já cumprimos todas as exigências feitas pela STN. Já assinei nove vezes a reestruturação da dívida, mas sempre somos surpreendidos com uma nova taxa, uma nova condição. Esperamos que desta vez possamos concluir a renegociação”, afirmou Silval em sua última passagem por Brasília, no meio deste mês.

O resíduo é gerado toda vez que este percentual é ultrapassado. Ou seja: quando o governo desembolsa mais de 15%, o porcentagem extra forma o residual. E sem a reestruturação, o Estado teria que desembolsar os R$ 1,15 bi até o final do próximo ano, o que pressionaria o caixa estadual.