Promotores eleitorais discutem atuação nas eleições municipais

Registros de candidaturas, ações de impugnação, propagandas eleitorais, ação de investigação judicial eleitoral e Lei da Ficha Limpa foram alguns dos assuntos incluídos na pauta de discussão do curso de Direito Eleitoral para promotores eleitorais de Cuiabá e do interior do Estado. O evento, promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça e Escola Superior do Ministério Público da União, começou ontem e encerra-se no final da tarde desta sexta-feira (29.06). Cerca de 60 promotores eleitorais estão participando da capacitação.

De acordo com o diretor da Fundação Escola Superior do MP, promotor de Justiça José Antônio Borges, o conteúdo programático do curso foi elaborado por procuradores da República com vasta experiência na área eleitoral. Cursos semelhantes já foram realizados nos estados do Maranhão, Sergipe, Piauí, entre outros. As palestras foram ministradas pelos procuradores da República, Eduardo Pelella e Juraci Guimarães Júnior.

“Temos disponibilizado aos membros do MP, bacharei demais operadores do Direito diversos cursos visando ao aprimoramento funcional. Neste segundo semestre, por exemplo, serão realizados cursos de especialização em Direito Penal e Processual Penal e em Processo do Trabalho e Direito Previdenciário”, informou o diretor da Fundação.

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, destacou a importância da troca de experiências entre os promotores eleitorais, lembrando que os mesmos vão exercer papel essencial na fiscalização das eleições. “Além da atualização no tocante à legislação, o curso possibilita a troca de experiências sobre quais matérias alegar, quando e como instruir essas ações. Os promotores estão tendo acesso aos mecanismos necessários para que atuação do Ministério Público seja cada vez mais eficiente ”, disse.

O novo procurador-regional eleitoral em Mato Grosso, Marcellus Lima, também se colocou à disposição dos promotores para esclarecimento de eventuais dúvidas. “O Ministério Público Federal está à disposição para dirimir eventuais dúvidas e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com o mínimo de transtornos”, ressaltou o procurador-regional eleitoral.