Índios em Mato Grosso vivem tragédia com exploração de diamantes

“Os Cinta Larga não fazem mais sua parte cultural e tradicional, não fazem mais seu mutirão de caça, de pesca. Estão reféns dessa situação de miséria em que hoje se encontram”, indigna-se Marcos Apurinã, coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e diretor da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Por conta da exploração ilegal de diamantes, que há anos assola as terras indígenas localizadas entre os estados de Rondônia e Mato Grosso, o povo está vivendo em profunda condição de indigência. Especialmente na Reserva Roosevelt.

 

Marcos, que pertence à etnia Apurinã, que vivem há mais de 25 anos na Reserva Roosevelt, avalia que, apesar de os Cintas Largas serem bem contatados, sempre foram muito massacrados pelos garimpeiros e madeireiros. Ele alerta para o fato de aquele povo estar há anos com suas atividades culturais paralisadas e dependentes de cestas básicas doadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). “Eles foram acostumados a receber doações por um mecanismo de assistencialismo que a própria Funai criou e hoje eles são reféns disso”, afirma. “Isso é manter um povo atrás de uma jaula. Os Cintas Largas precisam de autonomia”, reivindica.

 

O coordenador da Coiab denuncia que as políticas públicas voltadas à saúde e educação são totalmente ausentes na comunidade. E aponta outro fator que há muito tempo se tornou central para a cultura Cinta Larga, no sentido da perda de sua identidade: “Hoje eles também passam por um problema muito grave que é a questão da religião. Uma igreja evangélica implantou seus mecanismos naquela área e hoje eles também estão reféns disso”.

 

Apurinã acusa a Funai de não intervir de forma ativa em relação à invasão de suas terras, mas quando o povo indígena deseja realizar alguma atividade o órgão sempre apresenta algum tipo de empecilho. Segundo relata, “entra e sai gente das terras indígenas e eles não fiscalizam, não perguntam o que está acontecendo. Porém, quando os índios querem fazer os seus trabalhos para beneficiar a governança do seu território, dizem que não pode, por que a lei diz ‘isso e aquilo’”, reclama.

 

A antropóloga e pesquisadora de questões indígenas Betty Mindlin explica que é muito dramática essa questão do diamante na reserva Roosevelt. Ela lembra que essa situação naquela região não é recente: “As madeireiras e as mineradoras vêm negociando diretamente com os índios desde muitos anos”. Em sua opinião, “essa invasão das terras indígenas trás tudo o que é ruim para estes povos.”

 

Atualmente, segundo o Instituto Socioambiental (ISA), a tribo se resume a 1,5 mil habitantes em uma área de 2,6 milhões de hectares e divididos em quatro territórios – Reserva Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã. Fazem parte do denominado família linguística Tupi Mondé, que agrega a etnias Cinta Larga, Zoró, Gavião e Suruí entre os estados de Rondônia e Mato Grosso.

 

O relatório, “Os Cinta Larga, os diamantes e os conflitos: uma cronologia”, produzido pela Equipe Povos Indígenas no Brasil, do ISA, informa que a Reserva Roosevelt, onde estão assentados a maior parte dos Cintas Largas, é uma região que concentra um raro tipo de “kimberlito", rocha vulcânica onde é encontrado diamante. Segundo o mesmo documento, esta rocha é única no país e tem potencial de produção de “no mínimo, um milhão de quilates de pedras preciosas por ano”.

 

O relato de nove páginas traça cronologicamente o histórico de violência que o povo Cinta Larga vem sofrendo, desde seus primeiros contatos com não-índios, no início do século XX, quando, em 1915, se iniciou a ocupação do local pela Comissão Rondon. Em 1928, já é registrado o primeiro massacre “por um bando de seringueiros chefiados por Julio Torres”. Desde então são frequentes os conflitos nesta região.

 

Somente no chamado Massacre do Paralelo 11, ocorrido nos anos 1960, estima-se que 3.500 indígenas foram mortos em ataques que variavam de bombardeio às malocas, utilizando dinamites, e açúcar e doces envenenados, lançados de aviões. Em abril de 2004, a segunda tragédia de maior repercussão: 29 garimpeiros assassinados pelos índios em defesa de suas terras.

 

Apesar de o garimpo ser proibido em territórios indígenas no Brasil, há em curso o Projeto de Lei 1610/96 no Congresso Nacional, que regulamenta a mineração em terras indígenas. O PL aguarda parecer de uma comissão especial criada para analisar a proposta a partir do relatório de conclusão do Seminário sobre Mineração em Terra Indígena realizado em maio deste ano.

 

O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Adelar Cupsinski, explica que a PL 1610 não atende a vários requisitos constitucionais. Cita como exemplo o parágrafo 3º do artigo 231 que, de acordo com a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as comunidades indígenas devem ser ouvidas e sua decisão deve ser respeitada. Também lembra que o parágrafo 6º, do mesmo artigo 231, e o artigo 176 dependem de lei complementar ainda não existentes e legislam sobre o interesse da União. Ou seja, “a terra é da União e o usufruto é dos povos indígenas”, esclarece.

  

No entanto, Cupsinski chama atenção para o fato de que o que interessa aos povos indígenas não tem sido prioridade no Congresso. Como é o caso do Estatuto do Índio, que reconhece sua identidade cultural e está aguardando apreciação na Câmara desde 1994. Porém, projetos como a PEC 215 que tira do poder da União a responsabilidade de demarcação de terras indígenas e a transfere ao congresso têm tido avanços muito mais eficazes. Ele concorda “que nos últimos dez anos esse processo se acelerou, sem dúvida.”

 

Em sua avaliação, o estatuto somente iria ser aprovado no Congresso se o Governo Federal tomasse para si a causa de forma concreta, “mas não vejo muita disposição nesse sentido”, avalia Cipsinski.