De acordo com dados do Itamaraty, o número de brasileiros impedidos de entrar na Espanha foi de 327 entre 1º de janeiro a 11 de junho deste ano. Em todo o ano de 2011, 1.402 cidadãos do País foram inadmitidos. A curva decrescente vem se desenhando desde 2007, quando 3.013 brasileiros não conseguiram entrar em território espanhol. Em 2008, o registro caiu para 2.196, chegando a 1.714 em 2009 e a 1.695 em 2010. Se manter a média do primeiro semestre deste ano, o índice deve ficar abaixo da metade do verificado em 2011.
Por outro lado, o total de espanhóis impedidos de entrar no Brasil vem aumentando ano a ano, embora ainda seja muito menor que o universo de brasileiros barrados. De acordo com a Polícia Federal, foram 59 cidadãos espanhóis inadmitidos em 2009, 61 em 2010 e 120 em 2011. Somente até 30 de abril deste ano, data do último balanço divulgado, 83 espanhóis não conseguiram entrar no País.
Se considerarmos apenas o mês de abril de 2012, são 31 espanhóis barrados. O mês marcou o endurecimento das regras para a entrada de cidadãos da Espanha em território brasileiro, em uma medida de reciprocidade do governo brasileiro. Após uma série de casos polêmicos de brasileiros retidos no aeroporto de Barajas, em Madri, o Brasil anunciou que faria as mesmas exigências que o país europeu nas imigrações. As autoridades passaram a pedir passagem de volta comprada, reserva de hotel ou carta-convite, além de uma quantia mínima de R$ 170 para custear cada dia no Brasil.
Acordo para evitar constrangimentos
A tensão causada pelos problemas de imigração entre os dois países, que mantêm relações bilaterais em diversas áreas, trouxe o rei espanhol Juan Carlos I ao Brasil no início do mês. Após encontro com a presidente Dilma Rousseff, o monarca fez questão de destacar que os brasileiros são bem-vindos em seu país e que a Espanha estava disposta a flexibilizar a entrada. "Sabemos que ocorreram alguns problemas nos últimos anos, mas as autoridades espanholas estão estabelecendo medidas efetivas e agilizando os trâmites para facilitar a entrada dos brasileiros", disse.
Enquanto isso, uma negociação entre delegações do Brasil e da Espanha era realizada em Madri. Do encontro, saiu um comunicado conjunto, no qual os dois países se comprometeram em facilitar a entrada de turistas e padronizar os requisitos para o ingresso de cidadãos. A principal mudança foi na carta-convite, que agora precisa apenas da identidade da pessoa que convidou, a identidade da pessoa convidada e o local da hospedagem. "A carta-convite simplificou muitíssimo, porque provas de amizade, parentesco e dados detalhadíssimos sobre o imóvel em que a pessoa vai ficar foram eliminados", disse ao Terra a ministra Luiza Lopes da Silva, do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Itamaraty, que participou da reunião na Espanha.
Ficou combinado que um modelo do documento seria divulgado nas páginas das embaixadas e consulados, mas, até a publicação desta reportagem, o documento não estava disponível no site da Embaixada do Brasil na Espanha, nem no Consulado-Geral brasileiro em Madri e em Barcelona. Segundo o Itamaraty, as representações diplomáticas já foram avisadas de que devem publicar as informações o mais rápido possível.
Outra novidade do acordo é a linha direta com autoridades consulares. Com o canal de comunicação, os países pretendem resolver alguns problemas pontuais. "A expectativa é de que, quando faltar algum documento que possa ser mandado por um amigo ou pela família, a gente vai tentar ajudar, mas não podemos criar expectativas de que vão ser revertidas todas as inadmissões", destacou Luiza.
Uma preocupação das autoridades brasileiras foi com as condições dos brasileiros barrados, que chegam a ficar até três dias em uma sala do terminal, sem acesso a seus celulares e notebooks - sob o argumento de que esses equipamentos têm câmeras, o que não é permitido no recinto. Segundo a ministra, o Brasil ofereceu computadores de mesa para colocar na sala, sem equipamentos como webcans, mas a Espanha recursou. "Unilateralmente, o que nós fizemos foi instruir o consulado de Madri a todos os dias ligar para a sala de inadmitidos, já que a ligação da sala de inadmitidos para o consulado não é fácil pelo orelhão."
A ministra avalia os efeitos do acordo de maneira positiva, mas destaca que ele exigirá um monitoramento constante das autoridades. "Desde o dia 4 de junho, três semanas, nós não tivemos mais nenhum episódio dramático, nenhuma reclamação contundente. Para nós, as reclamações são um termômetro importante. Dificilmente uma pessoa assina embaixo de uma reclamação reconhecendo "ah, de fato, eu não tinha os documentos"", afirmou. "A gente não vai barrar inadmissões, porque sempre haverá pessoas que não cumprem os requisitos, mas a nossa preocupação é acabar com a arbitrariedade, com a percepção de injustiça."
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