Corregedoria define mutirões processuais em Cuiabá e Rondonópolis

O corregedor-geral de justiça de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, determinou a prorrogação de mutirões processuais em pelo menos duas comarcas de Mato Grosso. As portarias publicadas apontam que na 2ª vara especializada da família e na 2ª civil, de Rondonópolis, os trabalhos começam na segunda-feira (25) e vão até dia 6 de julho.

Já na comarca de Cuiabá, o prazo dos mutirões foram prorrogados nas 1ª e 3ª varas especializada da família e sucessões. Previstos inicialmente dos dias 11 ao 22 deste mês, eles recomeçam a partir de segunda e seguem também até dia 6 de julho. A justificativa foi não ter sido atingida a eficácia necessária para a diminuição dos processos, como registro, autuação e juntada, além da expedição de documentos.

Para os trabalhos, os juizados devem adotar as providências para convocação dos servidores ocupantes dos cargos de assessores, gestor judicial, oficiais de justiça, técnico e de analista judiciário, lotados nas varas , para laborarem em período integral durante a realização dos trabalhos. Com o fim dos mutirões, um relatório deve ser enviado ao tribunal em 10 dias.

Os departamentos de aprimoramento de primeira instância e de orientação e fiscalização da comarca, deverão monitorar, os procedimentos executados nas varas. Os números de processos a serem analisados não foram divulgados.