Relatório do TCU aponta sobrepreço nas obras de ampliação e reforma do aeroporto

Com um custo total de R$ 108 milhões, as obras de reforma e ampliação do aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, são alvos de críticas em um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento aponta falhas como sobrepreço e restrições à competitividade das empresas concorrentes no processo de licitação do projeto, conduzido pela Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa) em parceria com a Infraero.

Baseada nos valores correntes no mercado, a fiscalização verificou um superfaturamento no valor de referência da obra do terminal aeroportuário em Várzea Grande. O relatório registra que após os apontamentos feitos pela auditoria, a Infraero tomou medidas para corrigir todas as falhas. 

Iniciadas em abril, as obras de reforma e ampliação do aeroporto devem elevar a área atual de 5,46 mil metros quadrados para 13,2 mil. Já a capacidade de passageiros deve subir de 2,5 para 5,7 milhões ao ano.

Conforme já divulgado pelo Olhar Jurídico, o mesmo relatório do TCU apontou problemas na restauração da BR-163 entre os quilômetros 278 e 321. O projeto foi orçado em R$ 159.494.559,00.

Segundo o TCU, os resultados foram preocupantes as obras apresentam imensa incidência de defeitos estruturais e funcionais, revelando graves problemas, por exemplo, na inadequação do pavimento para resistir ao tráfego a que estão sujeitas as rodovias, o que reduz significativamente a vida útil dos empreendimentos.

O relatório apontou que há falhas no recebimento das rodovias por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “A precocidade desses problemas é emblemática e evidencia falhas no procedimento de recebimento das rodovias por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)”, diz trecho do relatório.

A auditoria constatou que, em sete obras analisadas, foram emitidos os termos de recebimento provisório ou definitivo sem que tivessem sido realizados ensaios técnicos para avaliar as condições das rodovias.