TCE inicia novos julgamentos garantindo celeridade

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso vai ganhar em celeridade e em transparência com a entrada em funcionamento das duas Câmaras Julgadoras, compostas por conselheiros e auditores substitutos de conselheiros, além de procuradores de contas. "É um passo histórico para que o TCE/MT agilize ainda mais seus trabalhos e a fiscalização imposta aos gestores públicos de uma maneira em geral", disse o presidente da instituição, conselheiros José Carlos Novelli durante a sessão matutina de hoje do Pleno.

Os trabalhos da 1ª e 2ª Câmaras Julgadoras, criadas no ano passado começam nesta terça-feira (19)  e como o Pleno que se reúne todas as terças-feiras ordináriamente pela manhã, ambas o farão no período vespertino, mas nada impedindo que hajam reuniões extraordinárias. "O Pleno vai centralizar suas atenções em julgados que exijam maior profundidade e estudos, enquanto que as Câmaras Julgadoras darão celeridade e maior transparência nas atividades do TCE", explicou o conselheiro presidente, lembrando que podem acontecer recursos de decisões das Câmaras Julgadoras para o Pleno.

As Câmaras do TCE/MT foram criadas por Lei Estadual que ampliou a estrutura da instituição, o que permitirá que os processos sejam divididos entre o Pleno e as duas Câmaras Julgadoras. As sessões estão marcadas para hoje, as 14 horas da 2ª Câmara e as 16 horas da 1ª Câmara.

A 1ª Câmara é composta pelos conselheiros Antônio Joaquim, pelo auditor substituto de conselheiro, Luiz Henrique Lima que responde interinamente pelo conselheiro Humberto Bosaipo e Domingos Neto. Fazem parte desta Câmara os conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima, João Batista Camargo e Moisés Maciel.

Já na 2ª Câmara Julgadora fazem parte os conselheiros Valter Albano, Waldir Júlio Teis e Sérgio Ricardo, além dos conselheiros substitutos, Isaias Lopes da Cunha, Jaqueline Jacobsen e Ronaldo Ribeiro.

Atendendo a um pedido do Procurador Geral de Contas, Alysson Alencar, nas duas Câmaras Julgadoras haverá rodízio dos demais procuradores da instituição para que todos tenham participação direta nos julgamentos. Os conselheiros Domingos Neto e Waldir Júlio Teis serão respectivamente os presidentes da 1ª e 2ª Câmaras Julgadoras. (Colaborou Marcos Lemos)