Crítico, desembargador Siro Darlan pede ‘faxina’ e mais ‘transparência’ no Judiciário

Considerado um dos críticos das mazelas do Judiciário brasileiro, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Siro Darlan, pede ‘transparência’ no poder e critica o que chama de ‘caixa fechada’ da instituição. Ele esteve na sexta-feira na posse dos 43 novos juízes substitutos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

Ao ser perguntado sobre a avaliação da aposentadoria compulsória de dez magistrados do tribunal mato-grossense pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por irregularidades, ele avaliou que concordava com o que disse em discurso na posse o diretor da Escola Superior da Magistratura do TJ, desembargador Paulo da Cunha.

“Precisamos ter transparência no Judiciário. Ter denodo com a causa pública. Agora ele começa a enfrentar a opinião pública cansada desse procedimento (irregularidades). Felizmente não são todos os magistrados”.

Ele ainda emendou que “graças ao CNJ, está havendo uma faxina, separando o joio do trigo” no poder. E fez eco à corregedora nacional de Justiça do CNJ, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, outra autocrítica da justiça e defensora da moralização do Judiciário brasileiro. “Ou como diz a ministra Calmon, estamos expelindo os bandidos de toga. O juiz não tem o direito de ser bandido”.

O desembargador Siro Darlan também opinou por mais democratização no Judiciário. E explicou os motivos. “Em todos os tribunais do Brasil você vê um hermetismo, uma caixa fechada na escolha da direção do tribunal”, aponta.

O magistrado comparou as escolhas democráticas pelo voto para presidente, governador e prefeito e o caso dos tribunais. “Nós escolhemos pelo nosso conhecimento. Internamente, temos a ditadura dos mais velhos. Só eles podem ser presidentes, vice e corregedor”.

Ele ainda observou outra fala do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile. “Temos em Mato Grosso, temos no Rio, como disse o advogado, há anos comarcas que não têm juízes. O presidente do tribunal de Mato Grosso deu a resposta: fez concurso e deu posse”.

Mas o quadro de melhoria de magistrados para atender a demanda, diz o desembargador, e a própria estrutura para atender o cidadão, não é adequada. “As condições deste tribunal são boas. E quando vamos para o interior do Rio e de Mato Grosso, tem comarca que não tem condições dos juízes despacharem”.

Ele conta o caso que denunciou recentemente no Estado do Rio de Janeiro, em um Juizado em Bangu e Nova Iguaçu. “A juíza despacha dentro de uma caixa de sapato. É deste tamanho aqui”, descreve ao fazer um movimento com as mãos em sua volta, ao mensurar um espaço de cerca de 6 metros quadrados.

O desembargador Siro Darlan esteve em Cuiabá para prestigiar a posse do novo magistrado, ex-delegado do Rio, Leonardo de Araújo Costa Tumiati, sobrinho da procuradora do Ministério Público do Rio de Janeiro, Célia de Araújo Costa.

O desembargador

Siro Darlan de Oliveira é desembargador desde 2004 e ocupa atualmente assento na 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele é membro da Associação Juízes para a Democracia.

É polêmico, crítico do sistema de justiça e do Judiciário, não teme fazer autocrítica da instituição. Paraibano, na infância foi interno de uma fundação de bem-estar de crianças e adolescentes, a Funabem.

No começo do mês postou em seu blog um artigo intitulado “Criminalização da pobreza”, em que exerce sua convicção de tentar corrigir os rumos das injustiças sociais.

Começa por dizer, com base em dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolviemnto (PNUD), que o Brasil em 2010 tinha o terceiro pior índice de desigualdade do mundo, e na América Latina, estava no quesito só à frente do Haiti e Bolívia.

Por ali discorre ainda que “a resposta das políticas públicas não tem sido a melhor. A taxa de evasão escolar no Brasil é a maior entre os países do Mercosul, atingindo 3,2%, enquanto no Uruguai é de 0,3% e na Argentina 1%”.

Em outro trecho, arremata. “Comparações internacionais são de dar vergonha, enquanto no Brasil são mortos 51,6% na faixa de jovens entre 10 e 19 anos, em Portugal é de 1,7%; 12,9% nos Estados Unidos e 10,4% no México”.