Servidores da AMM recebem capacitação para gerenciar contratos e convênios

A terceira etapa do curso de formação dos Gerentes Municipais de Convênios e Contratos – GMC está sendo realizada nesta quinta-feira (14), na Associação Mato-grossense dos Municípios. Participam da capacitação cerca de 30 servidores, representantes de prefeituras. Nesta sexta-feira (15) será treinada uma nova turma, a partir das 8 horas. O curso é ministrado pela equipe técnica e de instrutores da Caixa Econômica Federal, em parceria com a AMM. O treinamento é dirigido a servidores efetivos que lidam diretamente com os contratos e convênios do Orçamento Geral da União e que já atuam, ou irão atuar, como GMC.

O objetivo é orientar os servidores sobre todas as fases que compreendem os contratos de repasse dos recursos federais visando agilizar os processos nas prefeituras. O GMC atua como um interlocutor entre o município e a Caixa Econômica, que tem no profissional um importante parceiro para dar encaminhamento a todas as etapas para a liberação dos  recursos.

Entre as fases necessárias  para a aprovação dos convênios e transferência dos recursos estão as seguintes: lançamento da proposta da obra pretendida no Sistema de Convênios do Governo Federal – Siconv, seguida pela análise pelo ministério gestor, que comunica a Caixa Econômica sobre a seleção da proposta. Cabe à Caixa comunicar a prefeitura, que deve providenciar a documentação e os projetos para serem aprovados. Após a aprovação a instituição avisa a prefeitura para licitar.  O município faz a licitação e encaminha para a Caixa, que analisa se está compatível com a documentação e os projetos aprovados. Se estiver de acordo a instituição financeira autoriza o início da obra. Após essa fase ocorrem a execução e a prestação de contas.

Na abertura do curso o presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá, foi representado pela diretora institucional, Lieda Rezende Brito, que destacou a importância da parceria para preparar os servidores. “Essa ação beneficia principalmente as prefeituras, que terão profissionais capacitados para gerenciar os convênios e contratos de repasse, que vão se transformar em investimento nos municípios”, assinalou.

O superintendente regional da Caixa Econômica, Carlos Roberto Pereira, também destacou a parceria da AMM na atividade contínua de orientação aos servidores. “A Caixa tem uma grande preocupação na formação e acúmulo de conhecimento dos profissionais e a AMM tem sido uma importante parceira nesse processo”, frisou.

Durante o curso os instrutores também vão orientar sobre a Portaria Interministerial nº 507/2011, que altera o acompanhamento e liberação de recursos federais. A capacitação dos servidores é uma das ações do trabalho conjunto entre as instituições, que renovaram o Termo de Cooperação Técnica em maio, durante o 29º Encontro de Prefeitos. Até o final deste ano devem ser realizados outros cursos, visando orientar os gestores e equipes.