Momentaneamente Tribunal de Justiça fica com 24 desembargadores

A aposentadoria compulsória de 10 magistrados, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), fará com que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fique com 24 desembargadores, após a intimação para cumprimento da decisão.

Conforme apurou o Olhar Direto, das atuais 30 vagas do pleno dois desembargadores estão afastados (Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho), um foi aposentado por idade em abril deste ano (Teomar de Oliveira Corrêa), e três foram atingidos pela decisão desta terça feira (Mariano Travassos, José Ferreira Leite e José Tadeu Cury).

No caso da aposentadoria de Teomar, já está em andamento concurso de acesso para substituição do desembargador. O caso que culminou na aposentadoria compulsória dos 10 magistrados ficou conhecido como o “escândalo da maçonaria”, quando foi revelado um suposto esquema de socorro financeiro à Loja Maçônica Grande Oriente, como apontou a corregedoria do Tribunal.

A decisão do STF foi em julgamento de um Agravo Regimental e revogou a liminar que mantinha juízes e desembargadores em atuação no tribunal mato-grossense.

"O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental, fazendo cessar, em conseqüência, a eficácia da medida cautelar anteriormente deferida, nos termos do voto do relator", aponta a decisão do Supremo.

Foram denunciados ao CNJ os desembargadores Mariano Travassos, José Ferreira Leite e Tadeu Cury, além dos juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis, Antônio Horácio da Silva Neto, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas e Maria Cristina de Oliveira Simões.