Maggi cobra autorização do governo para renegociação da dívida de MT

“Faço esse discurso para a presidente Dilma, para a Secretaria do Tesouro Nacional, para o ministro Guido Mantega, enfim, para quem sabe da nossa situação e assumiu com Mato Grosso o compromisso, desde 2008, de autorizar o Estado a renegociar a sua dívida com a União e até hoje nos mantém de mãos atadas perdendo milhões que poderiam ser investidos em infraestrutura básica”, com esse apelo, o senador Blairo Maggi subiu à tribuna do Senado nesta segunda-feira (11.06), cobrando providências do Governo Federal quanto à renegociação da dívida pública de Mato Grosso com a União, hoje avaliada em aproximadamente R$ 5 bilhões.

Maggi lembra que quando assumiu o Governo do Estado, em 2003, a dívida era de R$ 6 bilhões de reais, e foram pagos no decorrer da sua gestão R$ 5,4 bilhões – porém, até dezembro de 2010, o Estado devia ainda R$ 4,99 (praticamente os mesmos 5 bilhões já pagos à União), até o término do seu mandato.

“Eu diria que à época em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e nosso ex-governador Dante de Oliveira tomaram a decisão de renegociar a dívida pública dos estados com a União tomaram a decisão correta porque a inflação naquele tempo era de 80% ao mês, ou seja, estávamos todos quebrados, estados e União. Daí foi dito o seguinte, vocês (estados) terão 30 anos para pagar a dívida e devem comprometer no máximo 15% da receita corrente líquida do Estado para o pagamento da dívida. Só que hoje, essa intenção não se aplica mais à nossa realidade”, explicou Maggi.

Segundo Blairo, Mato Grosso tinha, em 1986 – quando na primeira negociação - uma dívida de U$ 500 milhões, só que hoje, já com o montante de R$ 5 bilhões de reais, a União cobra sobre esse valor a juros de 16,77%. "São juros impagáveis, são juros de agiota, eu considero essa realidade um caso de polícia’, disse Blairo.

O ex-governador questiona o compromisso assumido desde 2008 - ainda em sua gestão a frente do Estado-, junto ao ex-presidente Lula e à ex-ministra chefe da Casa Civil, hoje presidente Dilma Roussef, de autorizar o Governo de Mato Grosso a ‘vender’ a dívida pública do Estado a instituições bancárias.

“No período em que fui governador fui atrás, junto às instituições bancárias (no Brasil e fora do país) de respostas e (em 2008) ouvi que o Estado tem uma economia saudável e poderia contratar dívidas em longo prazo, que teria capacidade de fazer os pagamentos. Ou seja, quem empresta dinheiro tem a tranquilidade de dizer ‘você pode entregar dinheiro para o Mato Grosso que ele te pagará daqui 10 ou 15 anos”. E ainda, achei naquela época juros muito mais baixos do que esses escorchantes de hoje, em 16,77 % (em média), por que já chegaram a 20%. Era simples, todo mundo sairia ganhando. Estávamos em entendimento sobre isso, e aí veio a crise econômica e o fim do meu mandato. Silval assumiu e continuou a peregrinação junto ao Governo Federal e até hoje não conseguimos avançar na questão. Estamos perdendo tempo de investir em melhorias tanto para nosso Estado quanto para os demais”, reclamou Maggi.

O senador explica que a lógica é simples: "o Estado - com crédito - emprestaria dinheiro a longo prazo, depois, junto à Secretaria do Tesouro Nacional, quitaria sua dívida com a União à vista e findaria o processo de cobrança da dívida". Segundo ele, o Brasil, sem dinheiro em caixa, ainda poderia pegar esse dinheiro (adquirido em qualquer lugar do mundo) e pago ao Tesouro Nacional e, usar para investir, por exemplo, em obras nos estados brasileiros, dando dinamismo à economia.

“Mato Grosso tem proposta firme de negociação na mão. De juros de 5% ao ano mais a variação cambial e só, sem libor, sem nada mais, para renegociar a sua dívida. O Estado não quer os R$ 5 bilhões nessas condições. Está pedindo R$ 1 bilhão, que vai render uma economia de mais de R$ 300 milhões de reais para investimentos. A Lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso dá a garantia que esse dinheiro que sobrar - essa economia anual-, não será repassado em despesa corrente do Estado, e sim, aplicado em melhorias de infraestrutura como estradas, escolas, reformas, novas rodovias, enfim”, ressaltou Blairo Maggi.

Ao criticar a atenção dada a Mato Grosso, o parlamentar cita o crescimento do PIB e a participação do Estado na economia nacional. “Para mim, o pior, ou melhor, é que nesse período (de 2008 a 2010) nosso estado multiplicou por três o seu PIB, que era de R$ 21,8 bilhões e hoje é de R$ 65 bi. Nós crescemos 8.76% ao ano de forma consistente, ou seja, o maior de todos os estados da federação brasileira e crescimento maior que a própria média nacional, que foi de 4,5% ao ano. E assim mesmo nós não conseguimos baixar o principal da nossa conta”, exaltou.

Maggi também comparou o desenvolvimento econômico mato-grossense aos dos países asiáticos e contrapôs: ‘enquanto crescemos com esse fôlego, a nossa dívida foi "corrigida" nesse mesmo período pela União a 16,77% ao ano. Não pode o Governo extorquir os estados. Entendo muito de agricultura e quase nada de economia, mas, qualquer pessoa mediana tem a compreensão de entender que isso é impagável’, censurou.

Para Blairo é impossível aceitar tamanha discrepância e por isso o alerta, ‘olhem para Mato Grosso, o estado que mais produz na federação na área da agricultura, e será responsável por  62% do saldo da balança comercial brasileira. Esse estado será exemplo para que nosso país não entre na crise que se avizinha, pois tudo o que acontece no mundo inteiro nos afeta sim, e somos cobrados. Não pensem que na economia será diferente’, alarmou.