Por pedido de vista, julgamento de Juarez é suspenso; confira

     O julgamento do recurso contra o prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), que pode culminar na cassação de seu mandato, acabou tumultuado devido a troca de acusações entre os advogados de defesa, Alexandre Gonçalves, e de acusação Marco Aurélio Fagundes. A apreciação acabou suspensa devido ao pedido de vista do juiz federal Pedro Francisco da Silva.

     O relator do caso, Samuel Dalia Júnior, que argumentou em seu voto que as provas contra o peemedebista estão "contaminadas" e não trazem segurança jurídica, também foi alvo de Marco Aurélio. O advogado levantou suspeição contra o jurista. 

     Juarez é acusado de distribuir combustível em troca de votos durante a campanha eleitoral de 2008. O prefeito já foi inocentado pelo juiz  Mário Augusto Machado sob o argumento de que o vídeo que mostrava motoristas trocando tickets por combustível teria sido forjado. As imagens foram divulgadas pelo RDTV desta segunda (11). Acompanhe como foi a cobertura do julgamento em tempo real.

 

Foto: Jonathan Fernandes/RDNews

O julgamento do recurso do MPE contra o prefeito de Sinop, Juarez Costa, foi suspenso por um pedido de vista e deve voltar ao plenário na quinta (14)

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10:42 - Logo em seguida, o juiz federal Pedro Francisco da Silva pediu vistas da ação e o julgamento foi suspenso.

10:41 - O relator emitiu voto pelo acolhimento parcial da ação. Assim, votou pela rejeição da acusação contra Juarez, mas revogou a multa aplicada contra a advogada da coligação de Paulo Fiúza que fez a denúncia, Andrea Mônica Britez.

10:38 - Ainda em seu voto, Samuel Dalia Júnior questiona o fato daqueles que entraram com a ação não terem procurado a delegacia ou Ministério Público assim que tomaram conhecimento da distribuição dos combustíveis em troca de votos. "Se dessa forma tivessem agido trariam fé pública às provas".

10:34 - Em seu voto, o relator do processo ponderou que as provas foram contaminadas desde a sua origem. Assim, não trazem segurança jurídica para tão grave punição. "Tem que haver provas robustas e incontestes", ressalta.

10:33 - Antes de seu voto, o relator Samuel Franco Dalia Júnior leu decisão do juiz Mário Augusto Machado que declarou nulas as provas. Conforme leitura dos autos, o magistrado de Sinop afirmou que as fotos, assim como os vídeos estão contaminadas pela mesma doença incurável, o câncer da mentira.

10:19 - O relator continua lendo o processo e deve emitir o seu voto em instantes.

10:18 - Por fim, ressaltou que a ação contra o prefeito Juarez Costa não passa de uma maracutaia e que as provas são fraudulentas e insuficientes para que a Justiça puna o gestor com a cassação do mandato.

10:17 - Alexandre classificou o depoimento dos frentistas como absurdos e vazios. Ele alega que, em nenhum momento, ficou claro quem fez a oferta. “Não se sabe o dia e hora que foi feita. É fácil falar, mas tem que provar que foi o candidato”, disparou.

10:13 - O jurista disse que a acusação não leu o processo direito ao afirmar que foram distribuídos 138 mil litros. Alexandre alega que não havia necessidade de compra de votos, tendo em vista que, um ano antes do pleito, Juarez tinha 70% das intenções de votos.

10:12 - Pouco antes do relator ler o voto, a defesa de Juarez feita por Alexandre Gonçalves não se pronunciou sobre acusações de abuso econômico e político. Se limitou a rebater as acusações de compra de voto.

09:58 - Neste momento, o relator Samuel Franco Dalia Junior lê o voto sobre o caso, tido como um dos mais emblemáticos do pleito de 2008.

09:53 - Por fim, o membro do MP também contrapõe o juiz Mário Augusto Machado, que inocentou Juarez. “Não apresentou sequer provas de que houve montagem ou armação”.

09:52 - O procurador eleitoral pontua que os elementos testemunhais são suficientes, tendo confirmação de 2 frentistas, que também teriam recebido combustível. “Um deles nem carro tinha, houve sim distribuição de vantagens”.

09:50 - Segundo o membro do MP, a prática durou toda a campanha, de forma indiscriminada e muitos carros não eram ligados ao comitê. “Uma quantidade absurda foi distribuída”, frisa. Thiago pondera ainda que nas imagens em vídeo e fotos se vê motos armazenando combustível, o que prova que não era para a campanha.

09:48 - Procurador ressalta que não foi feita a distribuição de vales combustíveis em troca de votos, mas a fidelização do eleitorado, tendo em vista que era oferecido uma quantidade mensal de 15 litros por semana para carro e 10 litros para moto.

09:44 - O procurador ressalta ainda que, naquela época, jamais se questionou a validade das provas. “Nem os membros que votaram pela improcedência”, frisa Thiago, completando que a aptidão probatória foi satisfatória.

09:43 - O procurador Thiago Lemos acaba se emitir o seu parecer sobre as denúncias que pesam contra Juarez Costa. Ele ressaltou que tem absoluta convicção de que a primeira decisão, que cassou o mandato de Juarez, é a que melhor condiz com a realidade.

09:20 - O advogado também envolve o governador Silval Barbosa (PMDB) nas denúncias. Segundo ele, o peemedebista, à época vice de Blairo Maggi (PR), teria prometido levar recursos a Sinop, caso Juarez, filiado ao mesmo partido, fosse eleito. Para a acusação, este seria um exemplo de abuso de poder político.

09:18 - Segundo Marco Aurélio, na semana das filmagens foram distribuídos 138 mil litros de combustível, o que contraria a defesa de Juarez. O peemedebista alegava que havia recebido a título de doação da ADM apenas 20 mil litros.

09:16 - Sobre os vídeos exibidos pelo RDTV nesta segunda (11) e que foram considerados uma fraude pela Justiça Eleitoral, o advogado alega que correspondiam apenas a um ensaio. O objetivo era treinar para pegar o melhor ângulo nas filmagens do flagrante real.

09:10 - Marco Aurélio Fagundes, advogado da coligação Ação e Desenvolvimento, que acusa o prefeito de Sinop Juarez Costa (PMDB), afirma durante sua sustentação oral que, na campanha de 2008, o peemedebista cometeu abuso de poder econômico e político, comprou votos e ainda há indícios de compra de decisões judiciais.