PF só usa grampos telefônicos em 0,5% dos seus inquéritos

Principal indício do envolvimento de políticos com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, as interceptações telefônicas são utilizadas em apenas 0,5% dos inquéritos tocados pela Polícia Federal, de acordo com um levantamento concluído recentemente pela instituição.

Hoje, existem cerca de 100 mil inquéritos em andamento. Desse total, por volta de 500 utilizam grampos telefônicos realizados com autorização judicial.

As gravações telefônicas feitas pela polícia durante as Operações Vegas e Monte Carlo envolveram o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e deputados federais, como Carlos Alberto Leréia (PSDB) e Sandes Junior (PP), com Cachoeira, acusado de corrupção e de comandar uma rede de jogos ilegais.

A PF diz que as escutas são importantes, mas não são usadas sem outras provas.

"Gravação telefônica é uma técnica essencial, mas as investigações não se resumem a elas", diz Oslain Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado da PF.

"A investigação é um conjunto de técnicas clássicas --como vigilância, interrogatórios e entrevistas-- com técnicas especiais, autorizadas pela Justiça, como quebra de sigilo bancário, interceptações telefônicas, escutas ambientais e busca e apreensão", complementa o delegado. Ele acredita que a PF aprendeu a colher provas mais sólidas após operações como a Castelo de Areia terem sido anuladas pelos tribunais superiores.

No caso da Vegas e da Monte Carlo, a PF e a Procuradoria dizem que as provas são legais, pois telefones de políticos não foram grampeados e as gravações foram resultado de encontros fortuitos.

Já advogados dos acusados argumentam que o caso deveria ter sido remetido ao Supremo Tribunal Federal quando foram flagrados contatos com políticos, que possuem foro privilegiado.

O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirma que as conclusões da PF, a partir das escutas, "muitas vezes são absurdas". "A pessoa mais importante do processo é o policial que fica escutando", diz.

"Não se pode ter gravações como primeira medida de investigação, já que são medida de exceção."

No caso dos Estados Unidos, escutas foram autorizadas 2.311 vezes em 2010. Como cada autorização envolveu 118 pessoas em média, estima-se que as polícias do país gravaram cerca de 273 mil indivíduos.

Mesmo assim, o uso de grampos não garante a condenação dos investigados nos EUA. Entre 2000 e 2010, foram presas 6.009 pessoas por conta de investigações que utilizaram grampos. Desse total, 51% foram condenadas.