Ministério Público Eleitoral acusa prefeito peemedebista de abusar do poder econômico e político, inclusive com compras de voto, na eleição de 2008
TRE julga pedido de cassação de Juarez Costa

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga na próxima terça-feira (12) processo que pode resultar na cassação do mandato do prefeito de Sinop, Juarez Alves da Costa (PMDB). Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico e político.

A decisão do TRE pode promover alterações no cenário político da cidade, já que Juarez é pré-candidato à reeleição e, se for cassado, terá os direitos políticos suspensos por oito anos, o que o impedirá de participar da disputa deste ano.

O peemedebista chegou a ser cassado em 2009 e declarado inelegível pelo Juízo da 22ª Zona Eleitoral, que reconheceu o abuso de poder econômico e a captação ilícita de sufrágio praticados por ele e seu vice, Aumeri Carlos Bampi (PT), durante a campanha de 2008. Segundo a acusação, eles teriam distribuído vales-combustíveis da Assembleia Legislativa.

A decisão de Primeira Instância foi confirmada pelo TRE, mas em dezembro de 2009 a Corte acatou recurso apresentado por Juarez e modificou o acórdão, anulando a sentença e determinando que os autos retornassem ao Juízo de Sinop para novo julgamento. Em sua defesa, os acusados sustentaram a omissão e contrariedade do acórdão, alegando que o magistrado de Primeiro Grau teria sido parcial ao embasar sua decisão em provas não submetidas ao contraditório. A decisão do Pleno contou com voto de minerva do ex-presidente do Tribunal, Evandro Stábile, afastado após ser acusado de venda de sentenças.

Em outubro de 2011, o juiz eleitoral Mário Augusto Machado decidiu pela não cassação do gestor. O magistrado considerou improcedente o pedido da coligação “Ação e Desenvolvimento” (PV, PTB, PPS, DEM, PSDB e PSB) e, de quebra, determinou a aplicação de multa de R$ 15 mil, alegando que “a aliança estaria utilizando de má-fé para obter vantagem, falsificando a verdade e induzindo o Juízo a erro”.

Segundo ele, os membros da coligação teriam forjado reproduções cinematográficas, onde fizeram uma montagem de um automóvel conduzido por seu sectário, alterando a verdade dos fatos, a fim de enganar a Justiça Eleitoral e prejudicar a parte adversa. “Além disso, procedeu de modo temerário ao coagir o insipiente idoso Ataíde Tenório da Silva a mentir perante o Ministério Público Eleitoral, sendo, posteriormente, esclarecida a verdade em Juízo, onde o idoso externou que almejava, apenas, conseguir sua aposentadoria”, acrescentou o magistrado.

No entanto, o Ministério Público Eleitoral insiste no pedido de cassação de Juarez. O prefeito, por sua vez, afirma estar tranquilo com relação ao julgamento. “Quem não deve, não teme. Já foi comprovado que tudo não passou de uma armação. Não existe nenhuma prova contra mim e eu confio na Justiça”.

Juarez declarou ainda que a coligação adversária insiste na acusação porque deseja “ganhar a prefeitura no tapetão”. Caso ele e seu vice forem novamente cassados, assumirá a prefeitura do município o presidente da Câmara de Vereadores, Remídio Kuntz (PSD).