Juízes da propaganda são designados

Policia MT

Sexta - 08 de Novembro de 2013 às 08:24

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O Tribunal Regional Eleitoral já designou três juízes-membro substitutos para atuarem no julgamento de representações referentes à propagada eleitoral durante o pleito de 2014.

Alberto Pampado Neto (juiz de Direito), Vanessa Curti Perenha Gasques (juíza federal) e André Stumpf Jacob Gonçalves (jurista) serão juízes auxiliares do TRE e poderão proferir decisões monocráticas, ou seja, de forma independente do colegiado.

As sentenças poderão ser contestadas junto ao Pleno do Tribunal. Os casos controversos ou omissos serão resolvidos pelo presidente da Corte, desembargador Juvenal Pereira da Silva.

A partir de 5 de julho do próximo ano, estes magistrados devem se revezar em plantões aos sábados, domingos e feriados.

Fonte: Do Diário de Cuiabá