Justiça autoriza mudança de sexo de criança de 8 anos em MT

Em uma decisão inédita em Mato Grosso, a Justiça Estadual autorizou a mudança de sexo de uma criança de 8 anos, em Barra do Garças (500 km a leste de Cuiabá). Seus documentos também já foram alterados. V.S.C. teve seu Registro de Nascimento lavrado em Buritis, Rondônia, em 2004, como sendo do sexo masculino. Apesar de ter a genitália masculina, após exames foi constatado que a criança possui os órgãos internos de mulher devido a alterações metabólicas (hiperplasia adrenal Congênita).

A família mora em Pontal do Araguaia. Segundo dados da Defensoria Pública, a mãe da criança nunca se importou com a peculiaridade nem com o comportamento do filho. Apenas em 2010 suas professoras levaram o fato ao conhecimento do pai da criança que procurou auxílio do Conselho Tutelar para encaminhá-la para tratamento.

A criança foi então examinada por uma junta médica da faculdade de medicina de São José do Rio Preto-SP, que disgnosticou o problema e aconselhou a cirurgia de adequação ao sexo feminino. Todo o tratamento necessário se deu pelo SUS e os médicos, após a primeira intervenção cirúrgica, exigiram que o pai já providenciasse a alteração no registro civil da criança, para fazer constar o sexo feminino.

De acordo com a defensora pública Lindalva Fátima Ramos, a ação de retificação foi protocolizada em 14 de janeiro de 2011 e a sentença deferindo a mudança de sexo (de masculino para feminino), bem como o nome da criança, que agora se chama Vitória, foi prolatada em 31 de março, sendo o registro modificado em julho daquele mesmo ano. “Nós da Defensoria Pública em Barra do Garças ficamos realizados profissional e pessoalmente, por ajudar a mudar para melhor a vida dessa criança”, afirmou a defensora.