A medida provisória que modifica partes do Código Florestal só deve ser votada na comissão especial que trata do tema no Congresso em julho, segundo cronograma definido nesta quarta-feira entre o relator da matéria, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), e a área política do governo.
Inicialmente, o senador queria apresentar um relatório sobre a MP já na próxima terça-feira, mas depois de uma conversa com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ficou acertado um novo calendário.
Uma fonte do governo, que pediu para não ter seu nome revelado, disse que o volume de emendas apresentadas pelos deputados e senadores - são mais de 600 - é muito grande e que, como as medidas provisórias estão passando por um novo rito de análise no Congresso, seria necessário mais tempo para analisá-las.
Pelo cronograma acertado nesta quarta, na próxima semana o relator vai analisar a admissibilidade das centenas de emendas apresentadas. Na semana seguinte serão feitas audiências públicas com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Luiz Henrique queria fazer essas audiências antes, mas, como na semana que vem os ministros estarão envolvidos com a Conferência Rio+20, seria difícil compatibilizar as agendas. Ainda está em análise a realização de audiências públicas com representantes da sociedade civil envolvidas com temas relacionados ao meio ambiente e à produção agropecuária.
Somente na primeira semana de julho, pouco antes do recesso parlamentar de 15 dias, é que o senador deve apresentar seu relatório sobre a polêmica medida provisória, que nesta quarta-feira foi contestada judicialmente pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Em nome da Frente Parlamentar Agropecuária, ele ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) tentando impedir a tramitação da MP.
Desde que foi nomeado relator da medida provisória, Luiz Henrique já se reuniu com os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente. Com Izabella ele acertou que terá contatos diretos com técnicos da pasta para esclarecer eventuais dúvidas sobre o texto enviado pelo Executivo.
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