Promotoria abriu inquérito, nesta semana, para apurar diversas denúncias, inclusive de privilégio de umas presas em detrimento de outras
MP investiga maus-tratos em presídio femino de Cuiabá

Um inquérito aberto esta semana pelo Ministério Público Estadual apura denúncias de maus-tratos, truculência, constrangimento, privilégio, falta de assistência médica e uma série de outras questões sobre o Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá.

Anexo à Penitenciária Central Pascoal Ramos, no Coxipó, a unidade tem capacidade para 180 presas, mas na última sexta-feira estava com 292, quase 60% acima da capacidade. O local abriga tanto quem já foi condenada e está cumprindo pena como aquelas que esperam julgamento - as chamada presas provisórias.

O promotor Rubens Alves de Paula, da Promotoria de Execuções Penais, recebeu diversas cartas de reeducandas com queixas e grito de socorro, documentos cujas cópias chegaram à redação do Diário. Ele já tomou o depoimento do marido de uma presa e de uma detenta.

As presas reclamam de falta de respeito durante a revista nas celas, relatando que muitas vezes os agentes prisionais as retiram dos cubículos praticamente nuas. E essa situação se passaria na presença do diretor e de policiais masculinos. Nas revistas, diz uma delas, perdem praticamente tudo que há na cela porque os agentes misturam alimentos com produtos de limpeza e rasgam roupas e colchões com facas.

“Depois, nada é devolvido, o que obriga nossos familiares a assumir despesas, muitas vezes sem condições financeiras, para fazer a reposição”, lamenta uma delas. O problema de saúde também seria grave. “Se uma colega passa mal durante a noite, a gente tem que gritar e insistir a ponto de levar bronca, para que ela seja socorrida”, destaca uma delas. O tempo de espera para algum agente prisional responder aos apelos, denuncia outra, pode passar de 1h.

Em outra carta, uma reeducanda conta que o presídio não dispõe de serviço médico regular adequado. Haveria apenas um médico que presta serviço no local uma vez por semana, durante meio período.

“Aqui só temos deveres, os direitos ficam apenas para o presídio”, completa, diz uma, que reclama que são obrigadas a lavar até as viaturas da polícia. Ela ainda que é difícil obter atestado de trabalho ou estudo para contar tempo na remissão da pena.

“Pedimos socorro urgente, pelo amor de Deus, porque estamos aqui pagando por um erro, o que não dá direito a ninguém de nos maltratar, perseguir, ameaçar humilhar ou faltar com respeito. Temos medo até de olhar para o diretor”, conclui o texto de uma das cartas.

O promotor Rubens Alves não quis comentar a investigação argumentando que a partir de amanhã a apuração caberá ao promotor Célio Furio.

Em abril de 2011, o juiz da 2ª Vara Criminal de Execuções Penais de Cuiabá, Gonçalo Antunes de Barros Neto, determinou a interdição parcial do presídio feminino.

Na decisão, Barros Neto determinou que melhorias fossem feitas e que o número de reeducandas deveria se limitar, em caráter excepcional, em 50% acima de sua capacidade total. E ainda, que a presas provisórias das regiões sul e oeste que se encontram recolhidas em Cuiabá deveriam ser encaminhadas para as Cadeias Femininas da comarca de Rondonópolis e Cáceres. Portanto, de acordo com os números oficiais fornecidas anteontem ao Diário, essa decisão não está sendo respeitada.