Denúncia afirma que "profissionais" estão no comando das invasões; MPE foi acionado
"Grileiros" invadem áreas de nascentes em Chapada
Moradores de Chapada dos Guimarães (64 km ao Norte de Cuiabá) denunciaram ao Mistério Público Estadual local (MPE) a invasão de uma Área de Preservação Permanente. Uma das denúncias foi protocolada pelo empresário Jurandir Spinelli, no último dia 16 de maio.
Segundo Spinelli, as invasões estão localizadas em uma área que concentra duas das principais nascentes que abastecem o município: as dos rios Monjolo, na zona urbana, principal fonte de água potável, e a do Monjolinho, localizada na zona rural. Ambas estão em Área de Preservação Permamente (APP).
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) no município também protocolou denúncia no MPE. Além do temor do retorno de uma espécie de "indústria da invasão", que já ocorreu na cidade, a principal questão levantada é quanto uma possível degradação ambiental.
“Sabemos que a Secretaria de Meio Ambiente já esteve no local e, inclusive, elaborou um relatório que já foi entregue ao MPE. Esse relatório já esta nas mãos da promotora e, agora, queremos que seja tomada uma providência. Essas invasões estão em área urbana e também de preservação permanente. O MPE tem que agir e rápido, estamos esperando uma resposta”, disse Spinelli.
Outro ponto alertado pelo denunciante é que as invasões estariam sendo protagonizadas por posseiros "profissionais", comerciantes locais e famílias que já possuem residências.
“É a indústria das invasões que está de volta. O que percebemos ali é uma ação de má fé. Pessoas que possuem casas, imóveis, terrenos e estão comandando essa invasão profissional. Na frente dos barracos de lona é possível ver carros de valor considerável para pessoas que estão grilando lotes. Isso é um absurdo”, afirmou Spinelli.
O MidiaNews entrou em contato com o prefeito de Chapada dos Guimarães Flávio Daltro e ele revelou que esta ciente da situação e que a Prefeitura procurou a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para fazer uma avaliação técnica sobre a área e possível desapropiação do local.
"Estamos cientes da invasão e a Prefeitura tem que estar presente. Fomos até à Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), juntamente com vereadores e uma comissão dos invasores. Pedimos uma avaliação técnica e, caso a Sema mostre que o local é favorável para se criar habitações, somos sim a favor da ocupação", disse Daltro.
O empresário Jurandir Spinelli criticou a postura do prefeito, e disse que o problema de falta de água em Chapada pode piorar.
“Sabemos que o prefeito quer criar ali o Loteamento Popular II, tanto que já existe um projeto feito pela Prefeitura para o local. Chapada não possui projetos de apoio para a habitação mas, convenhamos, apoiar invasão de terra, ainda mais em área de preservação, não é a solução que deve ser tomada pelo Executivo. Esse grilo esta localizado nas maiores nascentes de água que abastece a cidade; os problemas de abastecimento à população, que já são graves, tendem a piorar”, afirmou.
Spinelli também criticou o governo do Estado, principalmente pela falta de investimentos no turismo do município.
“Usam Chapada dos Guimarães como um grande outdoor para Mato Grosso. É uma grande propaganda para atrair turistas, mas a realidade vivida pela população é muito diferente do divulgado. Até o momento, não conseguimos ver a execução dos projetos que foram propostos para fomentar o turismo. Queremos saber se a coisa vai sair do papel ou se vai ficar, mais uma vez, apenas na propaganda”, pontuou.
Omissão
A denúncia que apresentou à promotora de justiça, o empresário Sérgio Rezende de Souza, delegado municipal do Creci, solicita tomada de providências urgentes com relação a invasão desordenada, em áreas públicas e privadas, que incluem bairros, praças e outros loteamentos que foram oriundos de outras invasões.
“Enquanto a Prefeitura de mostra conivente e omissa no bairro Vale da Chapada há vários lotes particulares invadidos, a praça pública e área verde invadida a mais de 6 meses, bairro Véu de Noiva de propriedade do Estado (Cohab) invadido, Bom Clima próximo ao bairro Adolfo Kobertais (oriunto de invasão) e o bairro Santa Elvira, que fora suspensas as matrículas sob a alegação de que prejudicaria a captação de água do Monjolinho”, diz trecho da denúncia.
Souza considera que o Prefeitura de Chapada dos Guimarães tem agido com falta de compromisso e responsabilidade, diante da falta de políticas de habitação. “São obras paralisadas e inacabadas, pontos turísticos fechados, lixo na entrada da cidade, falta de investimentos nos bairros, enfim são inúmeras as ingerências administrativas que só contribuem para travar o desenvolvimento da cidade”, diz outro trecho da denúncia.
Veja as denúncias protocolodas e o mapa do "Residencial Popular":
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Denúncia feita pelo Creci |
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Denúncia feita por Jurandir Spinelli
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