Falta de juízes afeta a Comarca de Tangará da Serra

A falta de magistrados no Fórum da Comarca de Tangará da Serra (245km de Cuiabá) está influenciando negativamente a prestação jurisdicional, ainda mais com a recente promoção dos juízes titulares da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis para a capital, que tomaram posse na segunda-feira (28 de maio). Diante disso, o presidente da Subseção da OAB/Tangará da Serra, Josemar Carmerino dos Santos, pediu o apoio do presidente da Seccional, Cláudio Stábile Ribeiro, para que intervisse junto à diretoria do TJMT no sentido de designar juízes, mesmo que provisoriamente, àquela comarca.

“Encaminhamos ofício nesta terça-feira ao presidente do TJMT requerendo medidas urgentes para o caso em questão, uma vez que a sociedade não pode ficar prejudicada com a falta de juízes. Sabemos que o quadro de magistrados e servidores realmente é deficitário, mas alguma solução deve ser tomada para, ao menos, minimizar os problemas”, consignou Cláudio Stábile.

Segundo informações do presidente da subseção, Josemar Carmerino, atualmente a Comarca de Tangará da Serra possui seis varas e um Juizado Especial, “mas conta com apenas três juízes, que já respondiam pelas respectivas varas antes da promoção, sendo um juiz substituto na 4ª Vara Cível, um substituto na única Vara Criminal e um substituto no Juizado Especial que cumula Infância e Juventude, estando sem juízes a 1ª Vara Cível (há mais de três anos), a 2ª, 3ª e 5ª Varas Cíveis”.