MPE apresenta mais uma denúncia contra defensor público-geral

O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou mais uma denúncia (ação penal) contra o defensor público-geral de Mato Grosso, André Luiz Prieto. Já afastado do cargo para que sejam investigados indícios de improbidade administrativa, ele passará a responder o segundo processo criminal por suposta fraude no fretamento de aeronaves.

A denúncia foi oferecida depois de uma investigação em que o MPE apontou fraude no pagamento e fretamento de aeronaves para a Defensoria ao longo de 2011. Prieto foi afastado do cargo no dia 21 passado justamente diante de um recurso movido na ação civil pública que trata desse contrato.

Prieto também responde desde abril outra ação penal por peculato (apropriação de dinheiro público), que teria sido praticado pelo menos 9 vezes, segundo denúncia que envolve ainda outros servidores ligados à administração da Defensoria. O defensor responde também a 2 ações civis que tratam dos casos denunciados e outra pela contratação de um buffet, o que só gerou uma ação civil pública até o momento, mas deve refletir também na esfera penal. Ao todo, Prieto é alvo ainda de outros 10 procedimentos no MPE. Ele foi afastado do cargo em 21 de maio.

Apoio - Representantes de corregedorias de defensorias públicas de 12 estados aprovaram moção de apoio às investigações para afastamento definitivo do defensor-geral de Mato Grosso, André Prieto. Ele já também foi criticado nos últimos dias por diretores da Associação de Defensores de Mato Grosso.

Os corregedores alegam que o afastamento melhorará a imagem da Defensoria. Argumentam ainda que a gravidade dos atos acarreta notórios prejuízos ao funcionamento da Instituição e profundos danos à imagem e ao prestígio das defensorias do Brasil.