Casais gays colombianos poderão se beijar em público, determina Corte

Os casais gays colombianos poderão se beijar e demonstrar seu carinho em público sem sofrerem constrangimento.

A decisão, divulgada neste sábado no site do tribunal, foi dada pela Corte Constitucional em resposta à reivindicação de dois homossexuais expulsos de um shopping de Cali em 2011 por trocarem beijos e abraços.

"Eu respeito sua forma de pensar, mas vocês têm que comportar-se ou terão que retirar-se do centro comercial, porque aqui há famílias e crianças", disse um dos seguranças que expulsaram o casal, segundo o exposto na decisão.

A Corte Constitucional expõe na sentença C-577/11 que "o tratamento dado pelos guardas pretendia anular ou dominar os jovens homossexuais, apelando por meio de preconceitos sociais e pessoais que seus beijos em público são reprováveis para a tranquilidade, a segurança e a moralidade públicas, ao contrário dos beijos dos heterossexuais".

Os dois jovens, acompanhados por advogados de organizações que defendem os direitos da comunidade LGBT apresentaram perante a Corte Constitucional seu processo depois de ter sido rejeitado em primeira e segunda instância em abril e maio, em 2011.

A decisão considerou que tanto o shopping como a empresa de segurança devem "assumir a responsabilidade como particulares por exercer poder de subordinação frente ao casal, pela vulneração especialmente afrontosa que sofreram sobre seu direito à liberdade e à igualdade".

Além disso, ordenou o shopping e a empresa a organizar um curso de formação em direitos humanos para seus funcionários.