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Caso Daniel: Audiência de instrução e julgamento continua só em agosto
O juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes não ouviu ontem os seis acusados pelo Ministério Público Estadual de terem tido participação no assassinato do vereador Daniel Lopes da Silva em julho de 2001. Com isso, não terminou a audiência de instrução e julgamento, que terá continuidade nos dias 8 e 9 de agosto com o depoimento de testemunhas e a oitiva dos seis réus: Jaime Luiz Muraro, Ana Maria Urquiza Casagrande, Antônio Lopes Goonçalves, Argeu Fogliatto, José Cláudio Vani e Névio Bortoluzzi.
Em agosto será concluída a oitiva das testemunhas e dos réus e será aberto prazo para a manifestação do Ministério Público para que possa requerer a pronuncia ou impronúncia dos acusados. Em seguida será a vez da defesa apresentar razões finais pela impronúncia e em seguida o juiz irá sentenciar se pronuncia ou impronuncia. Se a decisão do magistrado for pela pronuncia, uma Sessão Plenária será marcada.
Apesar desse caminho não parecer muito longo, os advogados de defesa dos acusados deixaram claro ontem que antes de qualquer sentença pela realização de sessão plenária – quando os acusados são levados a juri popular - haverá uma longa disputa processual a ser litigada.
Questionado sobre se há interesse da defesa na protelação do resultado um dos advogados Welder Gusmã Jacon respondeu que não. “Não. De forma alguma. Na verdade nós tínhamos interesse já de que a audiência findasse hoje (ontem), mas infelizmente nós contribuímos para que isso acontecesse. Muitas testemunhas não chegaram nem a serem intimadas. Nós trouxemos para o juiz fazer a oitiva, mas infelizmente não são todas que foram encontradas. Inclusive algumas do Ministério Público e também tem algumas cartas precatórias a serem expedidas ainda para fazer a oitiva de testemunhas que residem fora da comarca”, afirmou.
Jacon explicou ainda que o processo é complexo, tem um grande número de volumes e muitas testemunhas arroladas tanto pela defesa como pela acusação. “Infelizmente não há tempo hábil, processualmente falando, para se ter uma audiência em que se possa ouvir a todos no mesmo momento. Muitas das testemunhas ainda não foram encontradas. São testemunhas que por questão de localidade às vezes fica difícil de se proceder a intimação das mesmas. Então o juiz achou por bem designar uma nova data para que dê continuidade e sejam ouvidas as demais testemunhas para, só assim, efetuar qualquer decreto ou manifestação acerca do que está nos autos”, explicou Welder Gusmã.
Mesmo relutando aprofundar comentários sobre os fatos denunciados, o advogado Welder Gusmã Jacon colocou em dúvida os motivos que teriam levado ao aditamento da denúncia relativa ao assassinato do vereador Daniel Lopes da Silva. “Infelizmente a gente vê um fato sendo levantado novamente depois de já ter tido os efetivos assassinos do vereador Daniel todos condenados, réus confessos. Então fica uma incógnita do porque se vai avante novamente com o processo. Nós não vislumbramos qualquer elemento que pudesse dar asa a qualquer outro tipo de denúncia. (…) São vários os nossos pensamentos, não seria só a questão política, mas prefiro não me manifestar”, afirmou.
Em agosto será concluída a oitiva das testemunhas e dos réus e será aberto prazo para a manifestação do Ministério Público para que possa requerer a pronuncia ou impronúncia dos acusados. Em seguida será a vez da defesa apresentar razões finais pela impronúncia e em seguida o juiz irá sentenciar se pronuncia ou impronuncia. Se a decisão do magistrado for pela pronuncia, uma Sessão Plenária será marcada.
Apesar desse caminho não parecer muito longo, os advogados de defesa dos acusados deixaram claro ontem que antes de qualquer sentença pela realização de sessão plenária – quando os acusados são levados a juri popular - haverá uma longa disputa processual a ser litigada.
Questionado sobre se há interesse da defesa na protelação do resultado um dos advogados Welder Gusmã Jacon respondeu que não. “Não. De forma alguma. Na verdade nós tínhamos interesse já de que a audiência findasse hoje (ontem), mas infelizmente nós contribuímos para que isso acontecesse. Muitas testemunhas não chegaram nem a serem intimadas. Nós trouxemos para o juiz fazer a oitiva, mas infelizmente não são todas que foram encontradas. Inclusive algumas do Ministério Público e também tem algumas cartas precatórias a serem expedidas ainda para fazer a oitiva de testemunhas que residem fora da comarca”, afirmou.
Jacon explicou ainda que o processo é complexo, tem um grande número de volumes e muitas testemunhas arroladas tanto pela defesa como pela acusação. “Infelizmente não há tempo hábil, processualmente falando, para se ter uma audiência em que se possa ouvir a todos no mesmo momento. Muitas das testemunhas ainda não foram encontradas. São testemunhas que por questão de localidade às vezes fica difícil de se proceder a intimação das mesmas. Então o juiz achou por bem designar uma nova data para que dê continuidade e sejam ouvidas as demais testemunhas para, só assim, efetuar qualquer decreto ou manifestação acerca do que está nos autos”, explicou Welder Gusmã.
Mesmo relutando aprofundar comentários sobre os fatos denunciados, o advogado Welder Gusmã Jacon colocou em dúvida os motivos que teriam levado ao aditamento da denúncia relativa ao assassinato do vereador Daniel Lopes da Silva. “Infelizmente a gente vê um fato sendo levantado novamente depois de já ter tido os efetivos assassinos do vereador Daniel todos condenados, réus confessos. Então fica uma incógnita do porque se vai avante novamente com o processo. Nós não vislumbramos qualquer elemento que pudesse dar asa a qualquer outro tipo de denúncia. (…) São vários os nossos pensamentos, não seria só a questão política, mas prefiro não me manifestar”, afirmou.
Fonte:
Diário da Serra
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/51150/visualizar/
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