AL apreciará mensagem sobre dívida

Após sanar as dúvidas a respeito da renegociação da dívida do Estado durante reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB) e a equipe técnica do Estado, os deputados se comprometeram a apreciar a mensagem que prevê o financiamento do débito na próxima semana.

“Agora, a Assembleia não terá dificuldades para aprovar”, afirma o presidente da Casa de Leis, deputado estadual José Riva (PSD). Segundo ele, o peemedebista explanou detalhadamente toda a dívida e ainda acrescentou uma informação da qual os deputados não tinham conhecimento.

“Passamos a ter conhecimento de que há um resíduo excedente de 15% que o Estado ficou devendo entre os anos de 2003 e 2005, e que, se não for renegociado, o Estado terá que pagá-lo em curto prazo, em 2014. Isso vai pesar para o Estado”.

O parlamentar explica que, na época, o governo tinha o artifício de quitar até 15% da Receita Corrente Líquida da dívida, e o que ultrapassava seria pago no final.

Este resíduo está em torno de R$ 1,05 bilhão. No entanto, já se encontra incluso na dívida total do Estado, que é de R$ 4,6 bilhões.

Caso seja renegociada, os juros, que atualmente estão em 15%, devem cair para cerca de 5%. Além disso, o governo passa a ter um prazo de dois anos para começar a efetuar o pagamento.

“Renegociada a dívida, no máximo em 2013 ou 2014, ela estará quitada. Isso representará uma economia de aproximadamente R$ 1,5 bilhão por ano. A gente paga dívida de 30, 40 até 50 anos atrás, de governador que já até morreu. Esse projeto é essencial para Mato Grosso”.

De acordo com Riva, o Estado já chegou a contrair uma dívida que ultrapassa em duas vezes o valor da sua arrecadação.

Por conta disso, tudo está sendo feito com muita cautela, tanto que ele garante que o Executivo comprometerá, no máximo, a metade de sua receita, que atualmente é de R$ 13 bilhões.

“Em 2013 e 2014, esta renegociação implicará numa economia de cerca R$ 700 milhões, que poderá ser investida em áreas como Saúde e Educação. O Estado também passará a ter capacidade de fazer novos empréstimos e financiamentos. O Banco do Brasil, o BNDES e o HSBC já demonstraram interesse em negociar com o governo”.

O governador, por sua vez, além das emendas que lhe são de direito, ofereceu como contrapartida para aprovação da mensagem investimentos no programa MT Integrado.

“Com os recursos será feita a ligação dos 44 municípios que ainda não têm pavimentação asfáltica”.

Além dos investimentos, Silval também garantiu aos deputados que irá fazer algumas alterações na mensagem original, visando maior segurança jurídica.