MP pede cassação de registro do médico acusado de fazer abortos em MT

O Ministério Público Estadual de Barra do Garças informou, há instantes, que ingressou com representação no Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) requerendo a cassação do registro profissional do médico Orlando Alves Teixeira, bem como e a interdição cautelar do seu exercício profissional.

A promotoria acusa o médico de praticar abortos ilegais e cobrar para realização de procedimentos e cirurgias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, "o profissional desviava, em proveito próprio, material e medicamentos do SUS, comercializava e mantinha, em depósito em sua clínica particular, medicamentos de uso proibido no país como Citotec e Mifepristone. Os referidos medicamentos destinavam-se à prática de abortos clandestinos dentro do Hospital Municipal de Barra do Garças", acusam os promotores de Justiça Marcos Brant Gambier Costa, Luciana Rocha Abrão David, Wdison Luiz Franco Mendes e Mauro Poderoso de Souza.

Eles informam que as cirurgias "eram negociadas dentro e fora da unidade de saúde e giravam em torno de R$ 800 a R$ 3 mil por procedimento. Os valores variavam conforme a complexidade do caso, cujos procedimentos também eram remunerados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)"e apontam que ele cometeu "infração ético-profissional, falta administrativa grave e ato de improbidade administrativa. A inclinação do médico à prática de abortos, cobrança indevida por procedimentos do SUS, desvio de medicamentos do SUS, utilização de medicamentos proibidos para desencadear reação abortiva em suas pacientes, medicamentos mantidos em sua clínica particular e apreendidos pela Polícia Federal, é motivação idônea, capaz de justificar a interdição cautelar do exercício profissional do médico", afirmaram os promotores.

Orlando Alves Teixeira está afastado de suas funções nas unidades de saúde de Barra do Garças devido a um requerimento feito pelo Ministério Público à Procuradoria Geral do Município.

Outro lado
O médico não foi localizado para falar sobre a ação do MP.