“Não há orientação suficientemente ampla capaz de nortear a ação do Estado em relação à questão do índio no Brasil”, disse Maggi

 

 

 

O evento foi destinado a discutir a exploração de riquezas naturais, como minérios e madeira, em terras indígenas. Durante a reunião, dois técnicos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Valdir de Jesus Gonçalves e José Nazareno Torres de Moraes, apresentaram graves denúncias ocorridas na década passada, sobre exploração ilegal de recursos dentro de reservas indígenas, com a conivência do poder público. Os funcionários apresentaram documentos e fitas de vídeos como provas dos seus próprios relatos.

 

 

 

No entanto, ambos focaram em um caso específico, ocorrido nas reservas indígenas ocupadas pelas etnias Suruí, Zoró, Saquirabiá e, em particular, a reserva Roosselt da etnia cinta-larga, localizada no sul do estado de Rondônia. Entre 2001 e 2005, a reserva foi centro de conflito por causa de um garimpo, assim como exploração de madeira. Segundo eles, o então Procurador da República naquele estado, Reginaldo Pereira Trindade, em reunião no dia 19 de agosto de 2005, posicionou-se de forma favorável à continuidade da exploração madeireira nessas terras.

 

 

 

“Tal parecer dado pelo Ministério Público Federal, representado pelo Sr. Trindade, circulou com rapidez na região. Por consequência, centenas de caminhões, tratores e outros maquinários, ingressaram nas terras indígenas Suruí, Zoró e Cinta-largas”, relatou Valdir de Jesus.

 

 

 

Para o senador Blairo Maggi, o grande problema na exploração de recursos dentro das reservas indígenas é a falta de leis específicas que regulamentem tal objetivo. “Não podemos mais fazer vista grossa para essa questão. Esse tipo de exploração é uma realidade e, muitas vezes, com consequências trágicas”, afirmou.

 

 

 

O parlamentar chamou a atenção para o fato de que 13% do território nacional são reservas indígenas, o que equivale a 110 milhões de hectares e que essas terras não podem simplesmente ficar paradas, intocadas. “É preciso políticas do Governo Federal para que as riquezas dessas terras sejam usadas. O que fazem, hoje, é bater a carteira do Brasil. É paralisar o desenvolvimento onde ele é mais necessário, onde o País está novo e ainda pode crescer e prosperar, para o bem-estar de índios e não índios, ou seja, para o benefício de todo cidadão brasileiro”, disse Blairo.

 

 

 

 

 

 

Para o coordenador-geral de Gestão Ambiental da FUNAI, Jaime Siqueira, os recursos naturais devem ser explorados quando devidamente regulamentados e, segundo ele, a FUNAI não tem uma visão romântica e nem radical no sentido de que não devam ser aproveitados os existentes em terras indígenas.

 

 

 

“Distribuímos aqui hoje, cópias de um decreto assinado no ano passado que instituiu a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), que tem por objetivo garantir e promover a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, nos termos da legislação vigente”, explicou Siqueira.