Abandonos são motivados por envolvimento de mães com drogas
Cresce o número de órfãos na cidade de Rondonópolis

Uma situação tem ocorrido com mais freqüência nos últimos anos e preocupado tanto quem trabalha na Casa Abrigo quanto os assistentes sociais de Rondonópolis. É a quantidade de bebês que têm sido abandonados na Santa Casa de Misericórdia, hospital público da cidade, onde está localizada a maternidade, porque as mães são usuárias de drogas. Dinamar conta que nos últimos meses três nenês chegaram à Casa Abrigo na mesma situação.

A coordenadora do Conselho Tutelar da Região I de Rondonópolis, Lucilene Teixeira, diz que atualmente são muitos dependentes químicos na cidade e que as mulheres não fazem nenhum controle de natalidade, justamente porque usam drogas e muitas vezes nem sabem o que estão fazendo. “Muitas delas engravidam, dão à luz e logo em seguida engravidam novamente”, disse.

Segundo Lucilene, assim que as mães têm os bebês, elas permanecem por um período no hospital para se recuperarem corretamente e, no caso das dependentes, para a desintoxicação. No entanto, é comum essas mães fugirem, porque são usuárias e ficam descontroladas. As assistentes sociais da Santa Casa, logo que identificam esse tipo de caso – que é tido como abandono de incapaz - ligam para o Conselho Tutelar, que então entra em contato com familiares para tentar inserir essa criança na família biológica.

“O nosso principal objetivo é que a criança fique com alguém da família de sangue, seja o pai, avós ou tios. Depois que todas essas possibilidades se esgotam, aí sim nós entramos em contato com a 6ª vara cível para relatar o caso e para que essa criança seja então encaminhada para a Casa Abrigo, onde vai permanecer até que a justiça decida o que será feito”, explicou.

Se o Conselho Tutelar entender que é necessário o afastamento do convívio familiar, comunicará incontinenti o fato ao Ministério Público, prestando-lhe informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências tomadas para a orientação, o apoio e a promoção social da família.

No processo de destituição, quando nenhum dos pais ou parentes pode ou quer ficar com a criança, a guarda provisória pode ser repassada para uma família provisória. O período de adaptação pode ser de um a dois anos. Embora a nova lei de adoção cobre mais agilidade na definição da situação do menor, as crianças com mais idade e adolescentes sempre acabam esperando mais que os bebês recém nascidos.

Além da questão das drogas, a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da 6ª Vara Cível Comarca de Rondonópolis, explica que outros motivos são o abandono físico, afetivo e moral, a violência doméstica – vitimização física, psicológica, sexual e negligência – a violência estrutural - desemprego, falta de moradia.

“Em outras épocas, era bastante comum o abandono por parte da figura paterna. Hoje, infelizmente tem se tornado cada vez mais comum também o abandono por parte da mãe”, disse a juíza. “Isso, devido ao aumento no número de mães dependentes químicas que abandonam os filhos, e, em conseqüência, perdem a tutela de seus bebês em razão do vício em drogas”.

Por isso o papel do abrigo é tão importante na vida desses pequenos. O abrigo é, antes de tudo, um momento crucial na vida de uma criança ou adolescente que teve o universo familiar conhecido substituído pela instituição que o acolheu. Os laços de parentesco, amizade e vizinhança foram suspensos e ameaçados. Assim, os vínculos e o afeto são muitos importantes na vida desses menores.

Este direito, não expresso em Lei, deve ser uma espécie de tempero presente em todos os ingredientes do cotidiano de um abrigo. Cabe ainda à entidade de abrigo colaborar na reintegração das crianças e adolescentes institucionalizadas às suas famílias, além de atuar visando à transformação da realidade vivida pelas famílias que tiveram seus filhos abrigados. Em Rondonópolis, a Casa Abrigo é mantida por doações e pelo Governo Municipal e o atendimento é ininterrupto.