Servidoras querem 1 ano de licença-maternidade

No quesito tempo com o bebê, as funcionárias públicas e mães são mais beneficiadas. No Estado de São Paulo, todas têm direito a seis meses de licença-maternidade.

Fora do escopo paulista, a ampliação é oferecida para todas as servidoras federais e facultativa para as dos demais níveis. Segundo levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria neste ano, 152 municípios e 24 Estados aderiram à extensão.

Quatro anos depois de ganharem o direito ao período de amamentação de seis meses, as servidoras federais planejam reivindicar por um tempo ainda maior com o bebê: um ano.

"O Estado tem que garantir que a mulher exerça a maternidade e, para isso, ela precisa de tempo", diz Camila Lisboa, coordenadora-executiva nacional do movimento Mulheres em Luta, que atua junto com o Sindsef-SP (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo).

ESTRATÉGIA

Ciente da dificuldade para aprovação do benefício anual, Lisboa afirma que as negociações coletivas deste ano priorizarão outros temas, como a obrigatoriedade das servidoras aceitarem a licença-maternidade de seis meses. Hoje, elas podem negar.

"Se a gente conquistar essa reivindicação junto ao governo, é sinal de que podemos conseguir a licença de um ano nas próximas negociações", afirma a ativista.

Segundo Irene Batista, presidente do Sindsep (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo), as negociações com o governo foram rápidas em 2009. Ou seja, não houve resistência à licença estendida.

"Difícil é negociar um aumento salarial para a categoria. A ausência no trabalho durante seis meses não traz nenhum prejuízo ou transtorno para o município", argumenta.

PRIMEIRO DENTE

Assistente técnica da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), Lilian Chiaramonte, 35, aproveitou cada etapa do crescimento da filha Pietra, de nove meses, durante sua licença-maternidade de 180 dias.

Hoje, de volta à rotina de trabalho, ela afirma deixar a bebê com mais tranquilidade no berçário. "O primeiro dente dela nasceu aos quatro meses. Se tivesse voltado [da licença] antes, não teria acompanhado essa fase tão bem", recorda a assistente.