Presidente da Assembleia defende investimento em logística no estado
O maior investimento em logística traria resultados positivos para a economia de Mato Grosso. Além de facilitar a liderança do estado na produção de grãos no país, ainda seria um forte argumento para o governo pleitear a revogação da Lei Kandir, que isenta do pagamento do ICMS a exportação de produtos primários, como a soja. Esse foi um dos aspectos abordados na palestra do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, durante o 29º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, encerrado nesta sexta-feira (11), na Associação Mato-grossense dos Municípios. O tema da palestra foi “Planejamento e a Estrutura Tributária e Logística de Mato Grosso”. O evento foi realizado pela AMM em parceria com o Governo do Estado e Assembleia Legislativa.
De acordo com o deputado, a lei Kandir, criada em 1996, transformou-se na única alternativa do governo brasileiro para manter a produção primária competitiva, considerando que fatores como câmbio e o mercado externo estão em constante oscilação. A legislação desobrigou o exportador a pagar o imposto e isso, na prática, representou perdas para o estado e os municípios.
Fortalecer a logística é importante e a ampliação dos modais de transporte é fundamental para garantir resultados para o estado. Para efeito de comparação, o custo do frete entre Sinop e Santarém, via hidrovia Teles Pires Tapajós, seria reduzido de R$ 198,91 para R$ 52,17. O deputado também citou o modal ferroviário como alternativa para a redução dos custos. Enquanto por rodovia o custo do frete por tonelada entre Rondonópolis e Santos é de R$ 220, por via ferroviária o valor cairia para R$ 190.
O parlamentar destacou que é necessária uma reforma imediata no modelo econômico de Mato Grosso para que o estado possa avançar. “Mato Grosso tem pouca capacidade de investimento e está preso a compromissos, como a dívida pública que impede o estado de preparar a infraestrutura necessária para atender os novos cenários econômicos que se desenvolvem nas diferentes regiões”, avaliou. O percentual de comprometimento da receita de Mato Grosso com a dívida pública chegou a 9,25% em 2011. Esse índice supera o de investimento, que foi de 6,49%.
Um outro entrave para o desenvolvimento do estado, de acordo com o parlamentar, é o pouco investimento na indústria, que perdeu força em Mato Grosso. A participação desse setor na movimentação da economia diminuiu nos últimos anos, ficando atrás da agricultura, pecuária, comércio, atividades imobiliárias, entre outros.
Riva citou que o panorama econômico de Mato Grosso mudou muito com o modelo de agricultura em grande escala e com a consolidação do agronegócio no estado. O deputado afirmou que estudos do Movimento Pró-logística apontam para o crescimento da demanda da soja em 100 milhões de toneladas em 10 anos, com a consolidação da liderança do Brasil no setor. Na avaliação do parlamentar, essa tendência vai refletir diretamente na economia do estado. “Mato Grosso vai crescer em 10 anos o que não cresceu nos últimos 30”, avaliou.
O superintendente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Mauricio Munhoz, que acompanhou a palestra do deputado, referendou a afirmação. “Essa projeção do deputado Riva é de um estadista que consegue interpretar com precisão os números do estado”, assinalou Maurício.
Falando a prefeitos de várias regiões de Mato Grosso, Riva defendeu ainda a renegociação da dívida do estado com a União. Ele disse que com a renegociação o estado teria mais condições de ampliar investimentos em setores prioritários para atender a população.
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