Governo federal apoia campanha pelo trabalho decente na Copa

O governo federal apoia a Campanha pelo Trabalho Decente na Copa de 2014, empreendida pela Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) e sindicatos de trabalhadores da construção civil e da construção pesada de 17 estados brasileiros. O apoio foi anunciado por Carlos Carboni, chefe de Gabinete da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em audiência na manhã desta quinta-feira (10), no Palácio do Planalto.

Representantes de sindicatos de trabalhadores da construção civil de Mato Grosso, Ceará, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro, além da Federação Dos Trabalhadores na Construção Pesada, mais os dirigentes da ICM, reuniram-se por mais de uma hora com Carlos Carboni. Os sindicalistas também apresentaram ao representante do governo federal a Pauta Unificada Nacional da categoria.

Carboni informou que a Presidência da República apoia todas as iniciativas que visem aperfeiçoar as relações de trabalho. “Especialmente na construção civil e, sobretudo, nas obras de preparação para a Copa do Mundo”, afirmou. Ele, no entanto, disse que o governo federal não tem como intervir diretamente nessas relações e que elas devem ser construídas em diálogos entre trabalhadores e patrões.

Joaquim Santana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios, disse que o apoio à construção de uma pauta unificada visa contribuir para corrigir distorções regionais nas relações trabalhistas. Ele exemplificou a existência de disparidades no piso salarial, que acaba obrigando trabalhadores a migrarem para estados que pagam mais. “A unificação do piso salarial, vai corrigir este problema”, acredita ele.

Sobre a Campanha pelo Trabalho Decente na Copa de 2014, Carboni declarou que o governo federal não apenas dá apoio à iniciativa como vem fazendo junções entre os próprios empresários para assegurar que os trabalhadores tenham seus direitos assegurados. O vice-presidente da ICM para América Latina, Edson  Bernardes, informou que a iniciativa acontece em todos os países onde são realizados eventos internacionais, como a Copa do Mundo de Futebol. Ele exemplificou o caso da África do Sul, que sediou a Copa de 2010.

Na visita, a ICM relatou o governo federal os motivos da campanha e da construção da Pauta Unificada Nacional, tais como pretensão de diminuição de greves no País motivadas por desigualdades de direitos; diferenças salariais entre regiões praticadas pelas mesmas empresas com contratos de obras feitos no mesmo valor etc.

A Casa Civil informou que as pautas apresentadas serão inclusas  o mais breve possível no documento intitulado Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, lançado em fevereiro pelo governo federal. “Sentimos que a pauta vai de encontro aos objetivos do Compromisso Nacional. A construção civil vive um momento único de expansão, mas isso não pode acontecer ao mesmo tempo em que se desrespeita o trabalhador”.