Sem verba do BNDES, AM espera resposta sobre sobrepreço da arena
O governo do Amazonas ainda aguarda resposta da empresa Andrade Gutierrez, que é responsável pelas obras da Arena da Amazônia, em Manaus, e que teve projeto com sobrepreço de R$ 86,5 milhões, conforme dados do Tribunal de Contas da União divulgado em abril. Após o relatório, o TCU recomendou que o Banco Nacional De Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) não liberasse mais parcelas do financiamento de R$ 400 milhões para a obra até a regularização do contrato.
De acordo com o coordenar da Unidade Gestora do Projeto Copa (UGP Copa) no Amazonas, Miguel Capobiango, o realatório do TCU que aponta sobrepreço foi encaminhado à Andrade Gutierrez na semana passada.
- A empresa também tem todo o interesse de dar explicação. Por isso, estamos aguardando um posicionamento dela. Por enquanto, não podemos tomar nenhuma medida, pois vamos aguardar o posicionamento da empresa. Dependendo da justificativa, vamos encaminhar ao TCU - explicou Miguel Cabobiango, ao ressaltar que, por enquanto, o impasse não resultará em atraso nas obras.
Porém, antes mesmo da justificativa da Andrade Gutierrez, o próprio governador do Amazonas, Omar Aziz, encaminhou nota que explicava que o Estado tem cumprido todas as exigências dos órgãos de fiscalização na obra da Arena da Amazônia.
- Eu não vou fazer nenhuma obra que não esteja de comum acordo com o Tribunal de Contas da União, nem a arena, nenhuma outra. A Andrade Gutierrez tem que cumprir o valor previsto no contrato (R$ 499 milhões). Não se trata de parar ou não a obra. O que pode ter aí é uma questão jurídica envolvendo a empresa por não querer cumprir o acordo - disse o governador, por meio de nota.
A assessoria de imprensa da Andrande Gutierrez informou que a empresa não se posicionará sobre a questão. No relatório aprovado pelo TCU foi analisada uma amostra de 80% do custo total do contrato, que já está em R$ 615,9 milhões (aditivos recentes aumentaram em 13,4% o valor de R$ 543 milhões divulgado pelo tribunal em março). Para o órgão federal, o estádio teria que custar R$ R$ 529,4 milhões.
O BNDES confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que recebeu recomendação do TCU para que não fosse liberado mais de 20% do financiamento e que desde então não repassou mais a verba. O banco ressaltou que no programa de financiamento das arenas já estabelece alguns critérios rigorosos para liberação de parcelas a partir dos 20%, independentemente da orientação do órgão fiscalizador.
De acordo com os responsáveis pela construção da Arena da Amazônia, o problema não afetou o andamento da obra. O estádio terminou o mês de abril com 40% de conclusão e a previsão é que esteja pronto em julho de 2013.
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