Governador é acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2010. Na investigação o MPE ouviu 19 pessoas, incluindo o secretário Diógenes Curado
Silval e Daltro são julgados hoje pelo TRE

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga nesta terça-feira (8) o processo que pode resultar na cassação do mandato do governador Silval Barbosa (PMDB) e do vice Chico Daltro (PSD). Caso a representação seja acatada, além de perder o mandato eles também se tornam inelegíveis.

O Ministério Público Eleitoral concordou com a denúncia da coligação “Mato Grosso Melhor por Você” (PSB, PPS, PDT e PV), encabeçada pelo empresário Mauro Mendes, e emitiu parecer favorável ao pedido de cassação e declaração de ilegibilidade de ambos. Na ocasião, Mauro era adversário de Silval na disputa pelo comando do Palácio Paiaguás.

O governador e Daltro são acusados de usar irregularmente a máquina pública para realizar reuniões políticas na Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), durante a campanha eleitoral de 2010.

De acordo com a denúncia o governo do Estado pagou diárias para servidores do interior virem para a Capital participar do evento, no qual o governador teria pedido apoio para se reeleger e prometido reestruturar o órgão.

Além disso, teria fornecido veículos oficiais para a locomoção dos servidores. O convite teria sido feito pelo presidente da empresa, Enock Alves, por meio de um memorando.

Durante as investigações, o Ministério Público ouviu 19 pessoas. Entre elas, o comandante-geral da Polícia Militar Osmar Lino Farias e o secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado, que foram convocados para prestar esclarecimentos sobre encontros semelhantes com funcionários da Sesp e policiais.

O governador, por sua vez, afirma estar tranquilo e confiante quanto ao resultado do julgamento. Segundo ele, as denúncias não se enquadram em abuso de poder econômico. “É um processo normal, confio na Justiça. Eu vejo que tudo o que foi colocado ali não tem absolutamente nada de abuso de poder econômico, de forma nenhuma. Estou muito tranquilo com este julgamento, que é mais um de todos os outros que já foram julgados como improcedentes”.

Entretanto, o chefe do Executivo não nega a existência da reunião, e a classifica como “desorganizada”. “A reunião política houve, mas nada com característica de abuso de poder econômico. Eu me reuni com todos fora de expediente. Eu avalio que esta foi a reunião mais desorganizada que houve na minha campanha, e é a que mais estão polemizando”.

O advogado do peemedebista, Francisco Faiad, afirma que as evidências coletadas durante as investigações não apontam para atos irregulares. “Eu acredito piamente na improcedência desta ação movida por este grupo, pois a prova documental e testemunhal é muita robusta no sentido de que o governador não convocou reunião nenhuma”.

Além disso, ele acrescenta que o “Movimento Mato Grosso Melhor Por Você” já moveu 32 ações contra Silval, e 27 delas já foram julgadas e arquivadas. No entanto, caso o TRE decida pela cassação, será realizada eleição suplementar para escolha de um novo governador em, no máximo, 30 dias. Enquanto isso, quem assume o comando do Palácio Paiaguás é o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PSD).