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Prefeito de Cuiabá se antecipou ao pedido do Tribunal de Contas e repassou as informações para “resguardar os interesses da população”
Galindo fornece cópias de convênios
Ao saber do interesse do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em realizar auditagem dos contratos firmados entre a prefeitura de Cuiabá e a empresa Delta Construções Ltda., o prefeito Chico Galindo (PTB) se antecipou e forneceu à Corte fiscalizadora cópia dos dois convênios que possui com a empreiteira.
O gestor se reuniu no final da tarde de ontem (3) com o presidente do órgão, José Carlos Novelli, e entregou em todos os documentos, que devem auxiliar o Tribunal durante as investigações. “Essa iniciativa é muito importante e mostra que estamos trabalhando de maneira transparente”. Além disso, Galindo acrescenta que esta auditagem também servirá para evitar que a sociedade venha a ser prejudica de alguma forma. “Queremos resguardar os interesses da população, pois temos obras de responsabilidade da Delta sendo executadas em Cuiabá. A população não pode ser atingida”.
A construtora é investigada nacionalmente por suposto envolvimento em um esquema de favorecimento encabeçado pelo bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o “Carlinhos Cachoeira”. Até mesmo uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) foi instalada no Congresso para investigar o caso. Por conta disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) instalou uma força-tarefa para auditar os contratos firmados entre o Delta e órgãos públicos municipais e estaduais jurisdicionados da instituição.
Em Cuiabá, os dois contratos firmados com a empresa são com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfe). Um deles é para prestação de serviço de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em 24 bairros, inclusos no programa “Poeira Zero”, que já está em execução na Capital. Inicialmente, o valor do contrato era de R$ 60,037 milhões, no entanto sofreu decréscimo após a retirada de dois bairros da lista de beneficiados, sendo fixado em R$ 54,1 milhões.
O outro é para prestação de serviços de coleta de lixo, contudo este se divide em duas vertentes, já que, a priori, a empreiteira foi contratada com dispensa de licitação, por um período de apenas 180 dias. Tudo isso porque em julho de 2010 a prefeitura rescindiu contrato com a empresa Qualix Serviços Ambientais Ltda., que era responsável pelos serviços. A prestação do trabalho temporário saiu em R$ 3,1 milhões.
Após este período, foi aberto um processo licitatório para escolher a empresa que daria continuidade aos serviços de coleta de lixo, no qual a Delta se consagrou vencedora em dezembro de 2010. O contrato foi fechado em R$ 15,4 milhões e incluía locação de caminhões coletores de resíduos sólidos domiciliares com condutores, coletores de lixo e equipamento de apoio. A vigência era de 12 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Além dos convênios com Cuiabá, os contratos firmados entre a empreiteira e o governo do Estado também será analisado. O governador Silval Barbosa (PMDB) determinou no final do mês passado que a Auditoria Geral do Estado (AGE) tomasse a frente das investigações. Também solicitou o mesmo para o TCE.
O gestor se reuniu no final da tarde de ontem (3) com o presidente do órgão, José Carlos Novelli, e entregou em todos os documentos, que devem auxiliar o Tribunal durante as investigações. “Essa iniciativa é muito importante e mostra que estamos trabalhando de maneira transparente”. Além disso, Galindo acrescenta que esta auditagem também servirá para evitar que a sociedade venha a ser prejudica de alguma forma. “Queremos resguardar os interesses da população, pois temos obras de responsabilidade da Delta sendo executadas em Cuiabá. A população não pode ser atingida”.
A construtora é investigada nacionalmente por suposto envolvimento em um esquema de favorecimento encabeçado pelo bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o “Carlinhos Cachoeira”. Até mesmo uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) foi instalada no Congresso para investigar o caso. Por conta disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) instalou uma força-tarefa para auditar os contratos firmados entre o Delta e órgãos públicos municipais e estaduais jurisdicionados da instituição.
Em Cuiabá, os dois contratos firmados com a empresa são com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfe). Um deles é para prestação de serviço de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em 24 bairros, inclusos no programa “Poeira Zero”, que já está em execução na Capital. Inicialmente, o valor do contrato era de R$ 60,037 milhões, no entanto sofreu decréscimo após a retirada de dois bairros da lista de beneficiados, sendo fixado em R$ 54,1 milhões.
O outro é para prestação de serviços de coleta de lixo, contudo este se divide em duas vertentes, já que, a priori, a empreiteira foi contratada com dispensa de licitação, por um período de apenas 180 dias. Tudo isso porque em julho de 2010 a prefeitura rescindiu contrato com a empresa Qualix Serviços Ambientais Ltda., que era responsável pelos serviços. A prestação do trabalho temporário saiu em R$ 3,1 milhões.
Após este período, foi aberto um processo licitatório para escolher a empresa que daria continuidade aos serviços de coleta de lixo, no qual a Delta se consagrou vencedora em dezembro de 2010. O contrato foi fechado em R$ 15,4 milhões e incluía locação de caminhões coletores de resíduos sólidos domiciliares com condutores, coletores de lixo e equipamento de apoio. A vigência era de 12 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Além dos convênios com Cuiabá, os contratos firmados entre a empreiteira e o governo do Estado também será analisado. O governador Silval Barbosa (PMDB) determinou no final do mês passado que a Auditoria Geral do Estado (AGE) tomasse a frente das investigações. Também solicitou o mesmo para o TCE.
Fonte:
DO DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/52794/visualizar/
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