Promotor diz que caos da saúde depende de fatores políticos

Diante da negativa da Justiça Federal que recusou ação com pedido de liminar proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) para que as Forças Armadas intervisse em Cuiabá e Várzea Grande para ajudar a combater os focos e criadouros do mosquito que transmite a dengue, o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes lamentou a decisão e argumentou que a solução do "caos na saúde pública" é um tema complexo que depende mais de fatores políticos do que jurídicos. Ele se referiu aos argumentos do procurador da República, Douglas Santos Araújo, cujo entendimento foi de que o Ministério Público Estadual não teria legitimidade para propor a ação.

Conforme Guedes, o objetivo da medida era forçar a União, o Estado e os municípios de Cuiabá e Várzea Grande a realizarem, de forma imediata, as providências urgentes para aumentar a oferta de serviços médicos à população. "O que nós pretendíamos era que a União Federal assumisse a coordenação de todos os serviços públicos de saúde relativos ao combate à dengue em Cuiabá e Várzea Grande, utilizando-se de todas as instalações e pessoal do Estado e dos municípios para efetivação do serviço preconizado", ressaltou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (20).

Apesar dos argumentos do MPE, a Justiça Federal determinou a extinção da ação. "A melhoria das políticas públicas no combate à dengue depende de atuação coordenada de médio e longo prazo, em especial em decorrência das características e dificuldades próprias de contenção da proliferação da doença, razão pela qual medidas paliativas não seriam suficientes.