Em relatório, CPI inocenta Deucimar e joga "abacaxi" para Mesa

   Os membros da CPI que investiga o superfaturamento de R$ 1,1 milhão na obra de reforma da Câmara de Cuiabá, em 2009, finalmente protocolaram o relatório final com o parecer sobre todos os envolvidos, na tarde desta sexta (20). O maior interessado, vereador Deucimar Silva (PP), que na época presidia o Legislativo, está livre de enfrentar uma Comissão Processante e não poderá ter seu mandato cassado, pelo menos no que depender do grupo. Após tanto “fuzuê” por parte dos membros da CPI, a responsabilidade sobre a abertura da CP foi repassada à Mesa Diretora.

     No relatório, o presidente Edivá Alves (PSD), relator Misael Galvão (PR) e membro Arnaldo Penha (PMDB), solicitam ao Ministério Público que adote as medidas judiciais, a fim de apurar os fatos presentes no documento e que os envolvidos citados sejam obrigados a ressarcir o erário, por meio de ações civis e criminais. Pelo documento, os envolvidos são o engenheiro Carlos Anselmo de Oliveira, a ex-presidente da Comissão de Licitação Izanete Gomes da Silva, o dono da empresa Alos Construtora, Alexandre Lopes e Deucimar.

     Também pede que a promotoria considere a empresa Alos Construtura inidônea para participar de licitações da administração pública estadual e municipal por cinco anos. “Que proceda uma minuciosa investigação sobre as outras empresas participantes visto que existem indícios de conluio, com vistas à fraude no Processo Licitatório”, diz trecho do relatório.

     Para a Câmara, os membros da CPI sugeriram que sejam abertos processos administrativos contra os envolvidos que ainda não tenham sido processados, que melhore a forma de fiscalização e controle interno e que encaminhe os autos à  Delegacia Fazendária para que sejam apuradas as possíveis irregularidades contidas no relatório. Também indicou a abertura de Processo Disciplinar contra Izanete.

     Pediram ainda que o relatório seja encaminhado à Procuradoria-geral do Município para que seja proposta a ação de ressarcimento e ao CREA para que instaure Processo Disciplinar contra o engenheiro Carlos Anselmo de Oliveira, que assinou as planilhas referentes a obra.

      Quanto a Deucimar apontaram que a ausência da Alos dificultou esclarecimentos e conclusões e, por  isso, sugeriu que a Mesa Diretora decida o “futuro” do vereador. De acordo com Misael, a CPI não tem caráter punitivo e cabe a Mesa o discernimento das sanções cabíveis. Também cabe a diretoria a decisão de quando o relatório será apreciado em plenário. Neste momento os vereadores estão  no gabinete de Júlio Pinheiro debatendo o conteúdo do relatório e vão decidir o futuro de Deucimar. A tendência, é que seja pela absolvição.