Tribunal de Justiça recebe pedido de afastamento de magistrado de Sinop

Está sob relatoria do desembargador José Tadeu Cury o pedido de afastamento imediato do juiz de direito Paulo Martini, da comarca de Sinop, formulado ao Tribunal de Justiça (TJ) pelo Ministério Público Estadual (MPE) por acusação de venda de sentenças.

O pedido de afastamento está no bojo da ação penal já movida pelo MPE contra o magistrado devido ao risco de prejuízos gerado à magistratura pela permanência de Martini. O caso está sob cuidados do procurador Hélio Faust, mas o próprio MPE decidiu não se pronunciar a respeito porque o processo corre sob sigilo judicial.

A própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já chegou a se manifestar pelo afastamento do juiz, o que gerou troca de farpas entre ambos no ano passado. Desde 2006 Martini é investigado e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha o processo.

Seu nome já foi denunciado ao corregedor Márcio Vidal, da Corregedoria Geral de Justiça, e, devido à venda de sentença, o magistrado também já foi alvo de um protesto do tipo greve de fome de um produtor rural que se sentiu prejudicado por uma decisão referente a um imóvel de R$ 450 mil.