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Quarta - 18 de Abril de 2012 às 08:32

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Jupirany Devillart-ALMT

            Pelo menos cerca de 3% da população de Brasnorte aguarda por ações do Governo do Estado, na região, a partir dos programas habitacionais destinados às classes de baixa renda. Um comunicado oficial feito pelo vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Wagner Ramos (PR), mostrou essa realidade ao governador Silval Barbosa e ao secretário de Estado das Cidades, Ernandy Maurício Baracat Arruda.

            Segundo o parlamentar, uma parte desse segmento já foi atendida em duas etapas com o conjunto de casas populares e as chamadas “moradias pulverizadas” – as construídas em terrenos de posse dos beneficiários. “Ocorre que a demanda é grande em Brasnorte. Somente na área urbana, pelo menos 400 famílias já cadastradas estão na fila de espera. Sem contar a população da área rural, que mora de forma precária”, alertou Wagner Ramos.

            Os cadastros foram feitos na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho da Prefeitura de Brasnorte. O último censo do  IBGE revela que o município tem mais de 15 mil habitantes. Na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), as informações são de que o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida substituiu todos os demais existentes anteriormente e se enquadra na política pública socioassistencial.

            Em Mato Grosso, a ação foi responsável pela entrega de mais de quatro mil casas em Cuiabá e Várzea Grande. Nesses municípios, ainda de acordo com a Setas, o governo organiza o sorteio para distribuição das casas. O Ministério das Cidades exige que 50% das casas destinadas ao programa sejam reservadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes em área de preservação permanente e/ou áreas de riscos. Os demais 50% são sorteados para as pessoas que se enquadram nas demais exigências do programa.

            O contrato das casas é assinado diretamente com a Caixa Econômica Federal, após a comprovação de inscrição no CadÚnico – realizado pelas prefeituras – e análise cadastral feita pela instituição financeira.






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