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Cuiabá: promotor decidirá se aceita permanência de camelôs no centro
O promotor de Meio Ambiente de Cuiabá, Gerson Barbosa, decidirá, até terça-feira (17), se aceita a permanência dos camelôs nas praças da área central da capital pelos próximos quatro meses. O prazo para saída dos mesmos venceu hoje, mas o novo espaço para que a categoria possa trabalhar ainda está sendo construído e só vai ser concluído dentro de 120 dias.
Barbosa argumentou que vai analisar as justificativas da prefeitura para o não cumprimento do prazo e o andamento do processo judicial. "Somente vou aceitar firmar um novo acordo judicial se tiver garantia de que este novo prazo, de quatro meses, será cumprido. Além disso ainda vou avaliar as justificativas dadas pela prefeitura para a demora na construção do novo espaço".
Os camelôs estão nas praças desde outubro do ano passado, após decisão da Justiça para que eles desocupassem as ruas e calçadões do centro da capital. Um acordo foi firmado para que, em seis meses, um novo espaço fosse providenciado para a categoria. Somente em março, a prefeitura lançou a construção de um centro, ao lado do Mercado do Porto, com 300 box. A demora foi justificada pela necessidade de elaboração do projeto e licitação da empresa para executar a obra.
Caso o promotor não acate o pedido, os camelos terão que deixar as praças e só poderão voltar a trabalhar quando o novo espaço ficar pronto.
Barbosa argumentou que vai analisar as justificativas da prefeitura para o não cumprimento do prazo e o andamento do processo judicial. "Somente vou aceitar firmar um novo acordo judicial se tiver garantia de que este novo prazo, de quatro meses, será cumprido. Além disso ainda vou avaliar as justificativas dadas pela prefeitura para a demora na construção do novo espaço".
Os camelôs estão nas praças desde outubro do ano passado, após decisão da Justiça para que eles desocupassem as ruas e calçadões do centro da capital. Um acordo foi firmado para que, em seis meses, um novo espaço fosse providenciado para a categoria. Somente em março, a prefeitura lançou a construção de um centro, ao lado do Mercado do Porto, com 300 box. A demora foi justificada pela necessidade de elaboração do projeto e licitação da empresa para executar a obra.
Caso o promotor não acate o pedido, os camelos terão que deixar as praças e só poderão voltar a trabalhar quando o novo espaço ficar pronto.
Fonte:
Só Notícias
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