Luciane cobrará novos esclarecimentos da SECOPA em requerimentos
A deputada Luciane Bezerra, PSB, informou hoje (04.04) que fará novos requerimentos com questionamentos à SECOPA, pois suas dúvidas quanto a isenção do ICMS para as empresas, equipamentos e produtos utilizados nas obras da Copa 2014 não foram claramente respondidas.
A parlamentar antecipou ainda que em razão do atraso das obras de desbloqueio na capital, pelo Estado, as empresas responsáveis pelas obras de mobilidade urbana e do VLT terão muitas dificuldades em executar os projetos e pode sim haver atraso. “O governo atrasou estas intervenções e colocou nas costas da empresa a responsabilidade da agilidade. Como isso será possível sem transtornos”, questionou.
Na oitiva, Eder admitiu que houve atrasos e que haverá transtornos no andamento do trânsito e espera que a população faça um esforço “sobre-humano” durante a execução das obras de mobilidade em Cuiabá.
Durante as perguntas a deputada chegou a sugerir ao secretário da SECOPA a criação de uma comissão conjunta entre Ministério Público Estadual e Federal, e Tribunal de Contas do Estado e da União e um membro do legislativo, para avaliar e validar as planilhas de custo do VLT. Mas não foi aceita a sugestão.
“Conversei com o Ministério Público e mesmo o secretário afirmando que a SECOPA disponibiliza tudo o MP não teve acesso”, disse.
A deputada ainda perguntou diretamente ao Secretário Eder por que ainda não foi devolvido os valores de R$2,1 milhões dados em forma de calção a empresa Global Tech indevidamente, se o governador e a PGE determinaram a quebra de contrato desde dia 17 de novembro de 2011.
Na visão de Luciane a resposta não foi satisfatória já que os valores não voltaram aos cofres públicos.
Pressionada pelo cumprimento do regimento interno, que estendia apenas o tempo dos membros da SECOPA, Luciane questionou ainda capacidade de endividamento do Estado, o real valor investido pelo governo nas obras e a falta de prioridade e clareza na aplicação de investimentos em saúde, infra estrutura e educação pelo Executivo Estadual.
“O Estado que eu vejo não é o de números e planilhas divulgadas pelo governo. Vejo sim, em constantes visitas ao interior a falta de merenda nas escolas, transportes escolar, estradas pra escoamento e investimento em saúde”, finalizou.
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