Produtores cobram modernização das leis ambiental e trabalhista

Na última terça (03), a Aprosoja e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) promoveram, em Brasília, o seminário “Desafios e Oportunidades da Sojicultura Brasileira”. Este é o segundo ano consecutivo que as duas entidades reúnem especialistas, autoridades políticas e lideranças do setor do Agronegócio no país para discutir aspectos importantes para promover melhorias contínuas na gestão das propriedades rurais.

O presidente da Aprosoja, Carlos Fávaro, destaca que atualmente é impossível pensar em produzir qualquer coisa no mundo sem sustentabilidade. E para a sojicultora brasileira os principais desafios são superar as dificuldades de aplicação nas propriedades das atuais normas vigentes nas legislações ambiental e trabalhista. “São duas pautas que já estão em discussão no Congresso e é necessário modernizar tanto o Código Florestal quanto a lei trabalhista rural. Enquanto isso não acontece os produtores não estão parados. Para cumprir o que determina as legislações, as organizações representativas do setor criaram o Soja Plus, um programa que busca levar informação e capacitação para os agricultores. Somente em 2012, a Aprosoja irá aportar R$ 1,5 milhão em ações que buscam e estimulam as boas práticas agrícolas”.

Representando as indústrias do setor soja no Brasil, o presidente da Abiove, Carlo Lovatelli, ressaltou que as legislações ambiental e trabalhista brasileira são as mais rígidas e complexas do mundo. “Se os nossos produtores rurais já atendem a estas leis nós não precisamos de certificação nenhuma. Cabe a nós ‘vender’ isto ao comprador europeu, cujo mercado consumidor está cada vez mais exigente”.

O secretário de extrativismo e desenvolvimento rural sustentável do Ministério do Meio Ambiente, no evento representando a ministra Isabela Teixeira, Paulo Cabral, afirmou que este tipo de movimentação que o setor soja está promovendo em busca da regulamentação da produção é extremamente importante. “O setor da soja tem grande destaque dentro do complexo agroindustrial brasileiro e internacional e serve de base para boa parte da produção de alimentos do país e do mundo. O Brasil tem capacidade de crescer e expandir mais e temos capacidade de diferenciar nossa produção do restante do mundo a partir de iniciativas como a do Soja Plus, que é um bom exemplo do entendimento que está sendo construído desde o produtor até a indústria em busca de uma agricultura sustentável”, disse Cabral.

Na opinião do presidente da Aprosoja, as boas práticas devem ser feitas por todos os elos envolvidos no setor. “Não são somente os produtores que precisam se adequar indústrias e demais entidades também precisam buscar um novo modelo de relacionamento comercial, mais justo e transparente. E o Governo precisa entender melhor a realidade dos agricultores”, destacou Carlos Fávaro.

O deputado federal e ex-ministro da Agricultura, Trabalho e Previdência Social, Reinhold Stephanes, frisou que a legislação ambiental e trabalhista rural no Brasil busca muito mais a criminalização do agricultor do que ajuda-lo a cumprir a lei. “São calhamaços de normas e itens que muitas vezes dificultam o cumprimento da própria lei. A rende média do agricultor brasileiro é em torno de R$ 1.500,00 por mês, porém não existe multa menor do que R$ 5.000,00. Como que um cidadão que quer continuar na atividade, produzindo, vai conseguir cumprir uma lei que não se encaixa dentro da realidade dele. Não adianta só discutir a reforma do Código Florestal sem discutir também a readequação das resoluções do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), tudo isto precisa de uma nova visão”.

O Seminário do Soja Plus contou ainda com a palestra do chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Cristiano Zaranza, e do diretor executivo  da Aprosoja, Marcelo Duarte, e da participação dos deputados federais que compõem a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) : Nilson Leitão, vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) da Câmara Federal e deputado federal por Mato Grosso; deputado federal Marcos Montes e do deputado federal, Luiz Carlos Heinze.

SOJA PLUS - O estado de Mato Grosso foi pioneiro ao implantar o Soja Plus, um programa que busca estimular as boas práticas agrícolas do ponto de vista social e ambiental. Somente no ano de 2011, mais de 1 mil produtores e trabalhadores participaram dos cursos e oficinas ministrados pelo programa. Neste ano de 2012, a meta é centralizar as atividades em torno da busca pela qualidade de vida no ambiente de trabalho e somente em Mato Grosso já estão previstas diversas ações, entre elas a implantação de 21 propriedades modelos, que irão cumprir o papel de servir de referência aos demais agricultores na hora de realizar as adequações necessárias.

O Soja Plus atua com cinco linhas temáticas: qualidade de vida no trabalho, viabilidade financeira e econômica, boas práticas de produção, qualidade do produto e responsabilidade social.

O presidente da Aprosoja Brasil, Glauber Silveira, estava à frente da Aprosoja Mato Grosso quando o programa foi implantado e destacou que como representante nacional das associações de produtores de soja vai estimular a adesão de mais estados ao programa. Produtores de soja dos estados de Minas Gerais, Bahia e do Paraná já demonstraram interesse em implantar o Soja Plus.