Deucimar e PP não abrem mão de vaga na Assembleia Legislativa

O vereador Deucimar Silva (PP) deve comunicar hoje a Assembleia Legislativa que pode levar até 30 dias para renunciar ou não ao mandato na Câmara de Cuiabá e assumir como deputado. Nesse prazo, segundo ele, deverá ficar suspensa a posse de qualquer suplente nas cadeiras abertas para aqueles originalmente eleitos pelo PP. Dos cinco eleitos em 2010, três migraram para o PSD.

O comunicado será encaminhado ao mesmo tempo em que o parlamentar é investigado por superfaturamento nas obras da Câmara enquanto presidia a mesma (2009/20010), sendo que a abertura de vaga no Legislativo estadual deflagraram crise partidária pela disputa do espaço.

Deucimar alega que vai encaminhar o ofício com base no Regimento Interno da Assembleia, que prevê 30 dias para suplentes se pronunciarem sobre interesse em assumir ou não as vagas. O prazo pode ser estendido por mais 15 dias, desde que justificado. "Isso não é uma decisão minha apenas, mas é uma exigência do PP e por isso deverá ser feita. Enquanto isso não for resolvido, ninguém pode ser nomeado na vaga e é o que deve constar no ofício".

O comunicado deve ser encaminhado hoje, já que a Assembleia prevê antecipar as sessões por conta do feriado de Páscoa e reunirá os deputados às 13h e 17h. Indiferente ao direito do vereador por Cuiabá, a Mesa Diretora já distribui desde a semana passada convites para a posse do suplente Valdizete Martins Nogueira (que trocou o PP pelo PSD) para a vaga aberta com o afastamento do deputado Airton Português.

Deucimar é o segundo suplente do PP, enquanto o primeiro (Luizinho Magalhães) está na vaga de Antônio Azambuja que também volta a Assembleia nesta semana. Valdizete é apenas o terceiro suplente, mas é ligado ao grupo que migrou para o PSD. O vereador não é bem visto na Casa desde a campanha de 2010, quando criticou indiretamente o Legislativo estadual nas propagandas eleitorais de rádio e TV ao prometer moralizar o mandato. Diz que foi mal interpretado.

Outro ingrediente para a polêmica é porque a Câmara de Cuiabá já instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar superfaturamento na gestão que teve Deucimar como presidente. Como as investigações já estão em andamento, ele corre risco de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa se renunciar para fugir das apurações. Responsável pela defesa do ex-presidente, o advogado Ronan Oliveira sustenta que Deucimar não seria enquadrado como ficha suja porque está exercendo um direito de renunciar. "Ele ficou como suplente na eleição de 2010. Não pode ser punido por exercer um direito de se tornar deputado".

O presidente do Legislativo, José Riva (que também trocou o PP pelo PSD), afirma que Valdizete toma posse hoje às 17h.